Governador do Pará nomeia parentes de magistrados

Texto da Folha.com


Governador do Pará nomeia parentes de magistrados

Levantamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) identificou ao menos seis parentes de desembargadores do Pará nomeados para cargos subordinados diretamente ao governador Simão Jatene (PSDB). Entre os familiares listados, há filhos e mulheres de magistrados. A suspeita de nepotismo cruzado entre o governo e o Judiciário levou a OAB paraense a pedir ontem a investigação de juízes e o afastamento, pela Justiça Federal, de todos os funcionários comissionados (nomeados sem concurso) do Estado.


Um dos casos levantados, após análises no "Diário Oficial", é o de Rosa de Fátima Queiroz das Neves, mulher do desembargador Claudio Augusto Montalvão Neves. Ela foi nomeada neste ano "assessora especial 2" no governo do Estado. Em 2006, o desembargador nomeou a nora de Jatene para trabalhar no Tribunal de Justiça, conforme o magistrado disse à Folha. Neves afirma, no entanto, que isso não configura nepotismo. O governo Jatene também refuta as suspeitas da OAB.


A lista ainda aponta, entre outros nomes, a nomeação pelo governo de Karla Karime Vasconcelos Guerreiro, filha do desembargador Constantino Augusto Guerreiro. O "Diário Oficial" mostra que a irmã dela, Kamille Kelly, também foi nomeada.


Pesquisa


A OAB diz ter analisado 442 nomeações em cargos de assessorias ligados ao gabinete de Jatene. O governo deve gastar por volta de R$ 30 milhões por ano com salários desses servidores. A pesquisa não incluiu nomeações de secretarias e outros órgãos. O pedido de afastamento feito à Justiça Federal envolve até contratados em administrações anteriores a 2011. A estimativa é que cerca de 750 pessoas ocupem cargos de comissão no Executivo.


A OAB solicitou que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abra uma sindicância para investigar os "gravosos fatos que envolvem membros" do Tribunal de Justiça. A Ordem afirma que pediu ontem à Casa Civil a relação de todos os comissionadosSegundo o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos do Carmo, os salários variam entre R$ 3.000 e R$ 7.000.



Outro lado


Simão Jatene disse, em nota, que não existe nepotismo cruzado no Estado. Afirmou que todos os cargos de diretoria da Casa Civil, da Casa Militar e no cerimonial são ocupados por assessores especiais. A administração estadual falou ainda que a nomeação de assessores é fundamentada em lei de 1994. O salário varia de R$ 545 a R$ 4.070.


O desembargador Claudio Augusto Montalvão Neves, do TJ-PA, disse que não há nepotismo cruzado. Afirmou que sua mulher é formada em administração e que o cargo não tem relação com a vaga de Luciana Jatene, nora do governador que trabalha no gabinete de Neves. O desembargador Constantino Augusto Guerreiro disse que não há irregularidade na nomeação de suas filhas por terem recebido convite para trabalhar no Executivo, não no Judiciário.