sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Somos incorrigíveis. Pra nossa felicidade...


Tu já percebeste que algumas pessoas vieram ao mundo para promover a paixão? 
Seja sentindo ou fazendo com quem alguém nutra esse sentimento por ela?
Mas estão sempre envolvidas numa história com a danada da paixão.

E não necessariamente se trata de algo deliberado. Flui. Acontece.
Quando se vê, o vento bateu, a flecha acertou e pumba! Lá está uma nova paixão.

Mas também quem não gosta de viver uma paixão, né?
E nem precisa ser daquelas avassaladoras, que te faz querer largar o expediente no meio, estourar o cartão de crédito numa viagem incrível ou passar cinco horas ao telefone.
Pode ser aquela paixãozinha boba, que te faz rir com trocas de sms no meio do dia, flertes inteligentes e piadinhas internas que sinalizam alguma intimidade.

É que seduzir é bom demais...
Mas melhor mesmo é se permitir ser seduzido. É estar ali disponível e entregue para as doçuras, encantos e afagos que o outro quer te dar pra tentar te conquistar. 
Tentar, nada! Na verdade, nessa fase, ele já te conquistou. O que o ser que gosta da paixão faz é prolongar a curtição... É como prolongar um orgasmo lento e prazeroso...

As pessoas que vieram ao mundo pra viver paixões dominam essa arte muito bem. 
Por sinal, dominam até a arte de prolongar uma paixão inexistente.
Quando não há ninguém apaixonante por perto, há quem recupere uma paixão do passado. 
Vale se apaixonar por lembranças revendo fotos antigas, relendo cartas, indo na loja de perfumes para resgates olfativos. É claro que isso tudo dentro da saudabilidade permitida. Ressuscitar múmias não pode! Pelamor!

E há aqueles que mesmo que prometam "Eu nunca mais vou me apaixonar!" depois de uma cacetada da vida, não perdem jamais a oportunidade de viverem novamente uma boa paixão.
Volto ao início deste texto: tem gente que veio ao mundo pra isso.

E, às vezes, mesmo que nem haja tantas razões assim pra se apaixonar - o outro é problemático, duro, feio, tem 10 filhos - dane-se! Há um filtro mágico capaz de absorver apenas as virtudes: inteligente, bem-humorado, disposto, tem pegada, é politizado. E pronto. É o suficiente para dar aquela oxigenada no coração e viver mais uma cruzada pelo desconhecido.
Sim, porque é sempre um universo desconhecido. Ou achas que as paixões são todas iguais? Até quando se quebra a cara, os traumas são outros. 

E daí se na última queda tu prometeste pra os teus amigos que não ias mais ligar com aquele papo mole de "Cara, me fudi"? E daí se prometeste pra ti que não ias mais gastar dinheiro à toa por causa de ninguém (paixão sempre faz a gente gastar com vaidade, presentinhos e supresinhas!)?  

Somos incorrigíveis, meus caros. In-cor-ri-gí-veis!
E, no fundo, adoramos e nos orgulhamos muito de sermos assim.
Viemos ao mundo para distribuir paixão.

Próximo, por favor!




Sim, eu sou dona do meu corpo. E daí?

Esse discurso do "direito da mulher sobre seu corpo" para justificar a legalização do aborto - para além do que a justiça brasileira já garante* - me arrepia, sobretudo, pelo egoísmo extremo que ele carrega.

O direito que nós, mulheres, temos ao nosso corpo é o mesmo que temos para evitar uma gravidez. Temos direito sobre o nosso corpo pra fazer o que quisermos: transar com quem quisermos, usar a roupa que quisermos, tatuar o quê e onde quisermos e tudo mais que implique sobre a NOSSA vida. Afinal, o corpo é nosso!

 
Agora, abortar sob o pretexto de "sou dona do meu corpo", é demais pra minha cabeça!


Salvo as exceções do estupro, anencefalia e outras que a legislação já ampara, me soa cretino o argumento de amputar uma vida que você carrega dentro de si pelo fato de "ser dona do seu corpo".

Minha amiga, é fato que muitas mulheres engravidam indesejadamente, mas se aconteceu, chame o pai e arquem com as consequências. Fácil não é! Mas temos que ser adultos e bancarmos a nossa história. O pai virou as costas pra você? Ele foi covarde? Recorra a amigos, vizinhos, parentes. Não tenha medo de expor. Certamente alguém há de te ajudar...

E sempre que vejo um homem corroborando com esse argumento "A mulher é dona do corpo dela" eu fico ainda mais indignada. É muito fácil pra um cara se esconder atrás do discurso pseudofeminista e empurrar a conta da paternidade indesejada pra mulher. Dizer "querida, você é dona do seu corpo. Fique livre para agir como quiser". E me incomoda ainda mais o fato de os homens que se apropriam desse dircurso serem exatamente aqueles politizados, engajados e que têm a certeza de que estão contribuindo com um mundo melhor para as mulheres ao defenderem esse papo de "a mulher é dona do seu corpo". 

Não, obrigada! Esse tipo de ajuda militante eu dispenso, colega!

E falo tudo isso com a tranquilidade e a experiência de ser mãe de duas crianças que não vieram ao mundo de forma planejada. Ao contrário. Vieram em momentos de grande mudança e turbulência na minha vida. Mas e aí? Ia tirar as crianças "porque sou dona do meu corpo"? Eu seria muito egoísta...

Como feminista que sou, acho que os nossos esforços devem ser canalizados para a exigência de políticas públicas amplas e eficientes de conscientização do sexo seguro e de planejamento familiar, para evitar que tantas mulheres engravidem de forma indesejada e fiquem num desespero tamanho a ponto de quererem matar os próprios filhos que carregam dentro de si. 

Temos que nos unir pela vida. Isso, sim!

*Estupro e risco de vida da mãe

Em vez Havana, que tal Einstein e Sírio Libanês?

Compartilho com vocês o contundente e lúcido texto do jornalista e escritor Paulo Moreira Leite, publicado no sábado (24/08), em sua página no facebook.



Em vez Havana, que tal Einstein e Sírio Libanês? 

O debate sobre a chegada de médicos cubanos é vergonhoso. 
Do ponto de vista da saúde pública, temos um quadro conhecido. Faltam médicos em milhares de cidades brasileiras, nenhum doutor formado no país tem interesse em trabalhar nesses lugares pobres, distantes, sem charme algum – nem aqueles que se formam em universidades públicas sentem algum impulso ético de retribuir alguma coisa ao país que lhes deu ensino, formação e futuro de graça.
Respeitando o direito individual de cada pessoa resolver seu destino, o governo Dilma decidiu procurar médicos estrangeiros. Não poderia haver atitude mais democrática, com respeito às decisões de cada cidadão.
O ministério da Saúde conseguiu atrair médicos de Portugal, Espanha, Argentina, Uruguai. Mas continua pouco. Então, o governo resolveu fazer o que já havia anunciado: trazer médicos de Cuba.
Como era de prever, a reação já começou.
E como eu sempre disse neste espaço, o conservadorismo brasileiro não consegue esconder sua submissão aos compromissos nostálgicos da Guerra Fria, base de um anti-comunismo primitivo no plano ideológico e selvagem no plano dos métodos. É uma turma que formou-se nesta escola, transmitiu a herança de pai para filho e para netos.Formou jovens despreparados para a realidade do país, embora tenham grande intimidade com Londres e Nova York.
Hoje, eles repetem o passado como se estivessem falando de algo que tem futuro.
Foi em nome desse anticomunismo que o país enfrentou 21 anos de treva da ditadura. E é em nome dele, mais uma vez, que se procura boicotar a chegada dos médicos cubanos com o argumento de que o Brasil estará ajudando a sobrevivência do regime de Fidel Castro. Os jornais, no pré-64, eram boicotados pelas grandes agencias de publicidade norte-americanas caso recusassem a pressão americana favorável a expulsão de Cuba da OEA. Juarez Bahia, que dirigiu o Correio da Manhã, já contou isso.
Vamos combinar uma coisa.
Se for para reduzir economia à política, cabe perguntar a quem adora mercadorias baratas da China Comunista: qual o efeito de ampliar o comércio entre os dois países? Por algum critério – político, geopolítico, estético, patético – qual país e qual regime pode criar problemas para o Brasil, no médio, curto ou longo prazo?
Sejamos sérios. Não sou nem nunca fui um fã incondicional do regime de Fidel. Já escrevi sobre suas falhas e imperfeições. Mas sei reconhecer que sua vitória marcou uma derrota do império norte-americano e compreendo sua importância como afirmação da soberania na América Latina.
Creio que os problemas dos cidadãos cubanos, que são reais, devem ser resolvidos por eles mesmos.
Como alguém já lembrou: se for para falar em causas humanitárias para proibir a entrada de médicos cubanos, por que aceitar milhares de bolivianos que hoje tocam pedaços inteiros da mais chique industria de confecção do país?
Denunciar o governo cubano de terceirizar seus médicos é apenas ridículo, num momento em que uma parcela do empresariado brasileiro quer uma carona na CLT e liberar a terceirização em todos os ramos da economia. Neste aspecto, temos a farsa dentro da farsa. Quem é radicalmente a favor da terceirização dos assalariados brasileiros quer impedir a chegada, em massa, de terceirizados cubanos. Dizem que são escravos e, é claro, vamos ver como são os trabalhadores nas fazendas de seus amigos.
Falar em democracia é um truque velho demais. Não custa lembrar que se fez isso em 64, com apoio dos mesmos jornais que 49 anos depois condenam a chegada dos cubanos, erguendo o argumento absurdo de que eles virão fazer doutrinação revolucionária por aqui. Será que esse povo não lê jornais?
Fidel Castro ainda tinha barbas escuras quando parou de falar em revolução. E seu irmão está fazendo reformas que seriam pura heresia há cinco anos.
O problema, nós sabemos, não é este. É material e mental.
Nossos conservadores não acharam um novo marqueteiro para arrumar seu discurso para os dias de hoje. São contra os médicos cubanos mas oferecem o que: médicos do Sírio Libanês, do Einstein, do Santa Catarina?
Não. Oferecem a morte sem necessidade, as pragas bíblicas. Por isso não tem propostas alternativas, nem sugestões que possam ser discutidas. Nem se preocupam. Ficam irresponsavelmente mudos. É criminoso. Querem deixar tudo como está. Seus médicos seguem ganhando o que podem e cada vez mais. Está bem. Mas por que impedir quem não querem receber nem atender?
Sem alternativa, os pobres e muito pobres serão empurrados para grandes arapucas de saúde. Jamais serão atendidos, nem examinados. Mas deixarão seu pouco e suado dinheiro nos cofres de tratantes sem escrúpulos.
Em seu mundo ideal, tudo permanece igual ao que era antes. Mas não. Vivemos tempos em que os mais pobres e menos protegidos não aceitam sua condição como uma condenação eterna, com a qual devem se conformar em silêncio. Lutam, brigam, participam. E conseguem vitórias, como todas as estatísticas de todos os pesquisadores reconhecem. Os médicos, apenas, não são a maravilha curativa. Mas representam um passo, uma chance para quem não têm nenhuma. Por isso são tão importantes para quem não tem o número daquele doutor com formação internacional no celular.
O problema real é que a turma de cima não suporta qualquer melhoria que os debaixo possam conquistar. Receberam o Bolsa-Família como se fosse um programa de corrupção dos mais humildes. Anunciaram que as leis trabalhistas eram um entrave ao crescimento econômico e tiveram de engolir a maior recuperação da carteira de trabalho de nossa história. Não precisamos de outros exemplos.
Em 2013, estão recebendo um primeiro projeto de melhoria na saúde pública em anos com a mesma raiva, o mesmo egoísmo.
Temem que o Brasil esteja mudando, para se tornar um país capaz de deixar o atraso maior, insuportavel, para trás. O risco é mesmo este: a poeira da história, aquele avanço que, lento, incompleto, com progressos e recuos, deixa o pior cada vez mais distante.
E é por essa razão, só por essa, que se tenta impedir a chegada dos médicos cubanos e se tentará impedir qualquer melhoria numa área em que a vida e a morte se encontram o tempo inteiro.
Essa presença será boa para o povo. Como já foi útil em outros momentos do Brasil, quando médicos cubanos foram trazidos com autorização de José Serra, ministro da Saúde do governo de FHC, e ninguém falou que eles iriam preparar uma guerrilha comunista. Graças aos médicos cubanos, a saúde pública da Venezuela tornou-se uma das melhores do Continente, informa a Organização Mundial de Saúde.Também foram uteis em Cuba.
Os inimigos dessas iniciativas temem qualquer progresso. Sabem que os médicos cubanos irão para o lugar onde a morte não encontra obstáculo, onde a doença leva quem poderia ser salvo com uma aspirina, um cobertor, um copo de água com açúcar. Por isso incomodam tanto. Só oferecem ameaça a quem nada tem a oferecer aos brasileiros além de seu egoísmo.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

Cinco deputados do Pará deixaram de votar na sessão de cassação de Natan Donadon

Confiram os nomes e me digam se a lista de coniventes com o deputado presidiário Natan Donadon surpreende vocês?

A informação é do radialista Santino Soares.



CINCO DEPUTADOS DO PARÁ DEIXARAM DE VOTAR NA SESSÃO DE CASSAÇÃO DE DONADON

Deputados Federais do Pará que assinaram presença na sessão, mas deixaram de votar na cassação de Natan Donadon: Lira Maia (DEM), Giovanni Queiroz (PDT), José Pirante (PMDB) e Beto Faro (PT). Asdrubal Bentes (PMSB) – não compareceu à sessão.

O processo de cassação foi aberto após o parlamentar ser condenado pelo STF a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. A condenação foi pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia à época em que era diretor financeiro da Casa. Desde o início de julho, ele deixou de receber o salário de deputado

Barbosa pede que Câmara aumente salários de ministros do STF para R$ 30.658

É porque ele está imune às críticas dos pobres mortais. Cês sabem, né?

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Janaina Garcia
Do UOL, em São Paulo
29/08/2013

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, solicitou nesta quinta-feira (29) à Câmara dos Deputados que o salário de seus pares na Casa seja reajustado para R$ 30.658,42. Se aprovada, a medida impactará em pouco mais de R$ 598 mil no orçamento anual do Supremo, e em cerca de R$ 149 milhões no orçamento do poder judiciário da União.
A proposta, que já chegou à mesa diretora do legislativo na forma do projeto de lei, seguirá para análise das comissões –como as de Constituição e Justiça, Administração e Finanças e Orçamento – e determina que o reajuste vigore a partir de 1º de janeiro de 2014. Hoje, o salário de um ministro do STF é de R$ 28.059,29.
O pedido de reajuste foi formalizado no mesmo dia em que o Ministério do Planejamento anunciou o novo valor do salário mínimo: R$ 722,90, também a partir de 1º de janeiro de 2014. O texto deve ser votado pela Câmara e pelo Senado, até o fim do ano, para que o reajuste possa valer.
No final de 2012, o Congresso já havia aprovado aumento de 15,8% aos ministros do Supremo, mas escalonado em três anos --o que daria índice de pouco mais de 5,2% por ano, a partir de janeiro do ano que vem. Assim, o salário iria a R$ 29.462,25 em janeiro.
Com a proposta de hoje, no entanto, os 5,2% sofrem um acréscimo de 4,06% e ultrapassam os 9,32%, a partir de janeiro.
O reajuste de salário dos ministros do Supremo equivale ao teto do funcionalismo público. Com isso, as modificações de valores ditam o efeito cascata que passa a valer não apenas para o restante da magistratura, como para outras carreiras públicas, como governadores e deputados.
Na matéria, Barbosa justifica que o reajuste é necessário para aliviar perdas decorrentes da inflação de janeiro de 2012 a dezembro deste ano

Alguém que honra os votos que recebe

Eu não votei no Cláudio Puty. Não votei porque transferi meu título de Belém em 2005, quando passei a votar em São Paulo, onde morava na época. Mas eu o tenho como "meu" deputado federal. Adesivei meu carro pra ele na campanha de 2010; pendurei bandeiras na sacada no meu apartamento; pedi votos para a minha família e amigos.

E fico muito feliz de passados dois anos e meio, ele não ter me desapontado até agora como parlamentar. Ao contrário. Tem até me surpreendido. Confesso que pela imaturidade política dele, eu esperava um pouco menos. Mas o que lhe falta de artimanha pra ligar com as raposas do Congresso, sobra-lhe em ousadia e preparo intelectual, que com o bom caráter que tem, resultam num excelente deputado federal.

A declaração que ele fez, postada abaixo, soma-se a uma série de outras manifestações, ações e posturas comuns a esse homem público que surge como grande liderança política no Pará e que me fazem admirá-lo cada dia mais.



Declaração feita hoje, no perfil de Cláudio Puty no facebook

Ontem votei pela cassação de Natan Donadon. 


Infelizmente, mais uma vez,
a câmara dos deputados promoveu a sua própria desmoralização e manteve o mandato de alguém que está na cadeia.
Além do corporativismo e da notória falta de sintonia com a vontade popular, houve problemas de condução no processo de votação, já que tivemos numerosas ausências na sessão de ontem. Muitos deputados já não estavam Brasília, aproveitando que não tivemos votação nominal anterior. 
Mais uma vez fica demonstrado que o voto secreto no Parlamento é instrumento de proteção dos piores interesses.
Devemos desculpas à nação.

quarta-feira, 28 de agosto de 2013

O triste feitiço sofrido por Teresinha de Jesus

Teresinha de Jesus sempre foi cercada de belos moços.
Homens para todos os gostos: ricos, pobres, altos, baixos, inteligentes, gordos, magros, sensíveis ou não.
Todos sempre cheios de amor e garantias de felicidade.
Teresinha sempre se deu ao luxo de escolher a sua companhia.
O primeiro eleito para desposá-la preenchia a moça por completo. Era belo, cortez, inteligente, satisfazia suas necessidades sexuais plenamente. Teresinha de Jesus sempre se sentiu completa com aquela companhia. Tão completa que, às vezes, confundia o cônjuge consigo mesma. Essa confusão virou tamanha que um dia seu nobre resolveu que não queria mais ser confundido. E, pela primeira vez, Teresinha de Jesus se viu só.

A solidão não demorou muito tempo. Logo sua beleza e sagacidade atraíram outros belos moços, dispostos a fazer dela a mulher mais feliz do mundo. Mas Teresinha parecia insaciável. Eram muitos convites, muita cortesia, muitas paixões. A vida sendo gozada com muita gargalhada, carinho, afeto e juras de amor eterno.

Até que um dia foi ela golpeada. Um feitiço foi lançado sobre a bela e se livrar dele, significaria a sua própria morte.
Pobre Teresinha de Jesus.
Hoje é vista pelas ruas do vilarejo, vagando triste, amargurada, incrédula e sem os amores que sempre alimentaram a sua alma.


*Texto reproduzido deste blog. Sua publicação original é de 01/01/2011

O machismo nosso de cada dia [2]

O machismo não está nas grandes ofensas e agressões. Está também nas pequenas atitudes, nas pequenas brincadeiras, nos pequenos gestos. 
Combatê-lo é dever de todos nós que queremos um mundo menos desigual.
Hoje derramei lágrimas por uma resposta machista inesperada. 
Tristeza? Não sei... Acho que susto e revolta...
Por que ainda há homens que acham que podem brincar assim? 
Sigamos firmes, nós, os crédulos e crédulas!


terça-feira, 27 de agosto de 2013

Sobre a chegada dos cubanos? Só daqui a alguns meses

Desde ontem tomei uma decisão para poupar meu tempo e evitar que eu entre nessa baixa vibração que anda pelos ares brasileiros: Não hei de fomentar qualquer polêmica sobre a chegada dos médicos cubanos dispostos a atender onde os nossos médicos nunca quiseram por os pés.

Prefiro que os índices daqui a alguns meses deem as respostas a esses pobres irmãos tomados pelo ódio e ignorância.


terça-feira, 20 de agosto de 2013

Minha maior inimiga

Toda vez que leio a expressão azinimiga, tão na moda nas redes sociais, eu me pergunto como alguém consegue colecionar inimigos assim, a ponto de precisar mandar recados pra eles pela internet.
Eu não sei se alguém me tem como inimiga, mas eu não consigo lembrar-me de ninguém que seja meu inimigo, além de mim mesma.
Explico.
Ninguém é capaz de me fazer mais mal do que eu mesma. Minha preguiça, minhas atitudes egoísta, meus ímpetos de ciúme, minhas impulsividades, meus maus pensamentos, as tentações as quais não conseguir vencer.
Cada vez que eu me permito cair numa armadilha dessas, estou atentando contra a minha própria felicidade, contra o meu próprio crescimento espiritual. Aí eu vou mandar recadinho “pras izinimiga”?
Hummmm...

Preciso eu mesma me olhar no espelho e falar umas boas verdades pra o ser que aparece refletido nele. Isso, sim!

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Quando ser "mau" é um gesto de amor tão dolorido quanto necessário

Ela grita, berra, joga-se no chão.
Meus tímpanos pedem por socorro.
A vontade que eu tenho é de ceder. Óbvio. Quem não teria?
Tão pequenina, com um choro tão sofrido...
Aí eu lembro de adolescentes rebeldes, adultos mimados.
Resisto firmemente até que ela engula o choro e perceba que assim não vai rolar um diálogo.
Ela se debate mais. Machuca-se. Engasga na própria baba.
Tudo por uma crise de tolice.
É claro que a minha firmeza não é segurança de nada em relação ao futuro dela, mas eu preciso tentar.
Depois de muito choro, cabeçadas no chão e outros tombos ela diz "Mãe, quelo colinho. Dicupa, tá?"
É sofrido ser mãe.

domingo, 11 de agosto de 2013

Todo mundo precisa de um Super Heroi

Neste segundo domingo de agosto, eu queria fazer um apelo a todos vocês que já são PAIS:
Nunca roube de seu filho o direito que ele tem de sentir orgulho de você!

Você pode ser gari, estudante, advogado, pastor, desempregado, mas seja um pai digno de ter um fã à altura do seu filho.
Tirar isso dele pode gerar consequências que ficarão pra vida toda. Acredite!
Todo filho tem direito de ter um Super Herói.


segunda-feira, 5 de agosto de 2013

Seis questões sobre a urgência da democratização da comunicação


Por Denis de Moraes
Há 13 anos a Editora Expressão Popular vem contribuindo para a batalha das ideias e para o fortalecimento da cultura socialista em nossa sociedade. Nossa contribuição só foi possível por contarmos com a solidariedade e o compromisso de mais de 300 companheiros e companheiras que se juntaram a nós e fizeram/fazem parte deste processo através da cessão de direitos autorais, de trabalhos de revisão, editoração, diagramação, divulgação etc. Seguimos firmes nesta batalha e estamos buscando travá-la cada vez co mais afinco e em mais frentes. Neste sentido, estamos inaugurando em nosso site a seção “Batalha das ideias”, na qual publicaremos textos de intervenção e de combate, com vistas a fortalecer a cultura socialista em seu mais amplo espectro. Primaremos por conteúdos que estejam para além tanto das discussões do que Antonio Gramsci bem definiu como “pequena política” quanto dos debates estritamente acadêmicos.O intuito desta iniciativa é apresentar de modo mais dinâmico temas que contribuam para uma melhor compreensão da nossa sociedade hoje com vistas a transformá-la, através de textos que recuperem os aspectos atuais do pensamento clássico da classe trabalhadora. Na edição desta semana contamos novamente com a colaboração de Dênis de Moraes e suas instigantes reflexões sobre a urgência da democratização das comunicações no Brasil, não percam.  

Seis questões sobre a urgência da democratização da comunicação*
Dênis de Moraes**
Retomo e amplio aqui seis pontos da entrevista que dei à jornalista Najla Passos, publicada pela revista MídiacomDemocracia, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), em janeiro de 2013. As questões se tornam ainda mais oportunas neste momento em que se intensificam duas importantes campanhas de entidades da sociedade civil que lutam por um sistema de comunicação democrático no Brasil: “Para expressar a liberdade”, que defende uma nova e abrangente lei geral de comunicações; e o Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações, cuja finalidade é regulamentar os artigos da Constituição de 1988 que impedem monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação de massa e estabelecem princípios para a radiodifusão sob concessão pública (rádio e televisão). 

1. Por que a luta pela democratização da comunicação é uma necessidade urgente da sociedade brasileira?
A democratização do sistema de comunicação é uma exigência incontornável e inadiável diante da absurda concentração monopólica da mídia em mãos de poucos grupos privados e dinastias familiares. A legislação de radiodifusão brasileira continua sendo uma das mais anacrônicas da América Latina. Até hoje, não foram regulamentados os artigos 220 e 221 da Constituição promulgada em 5 de outubro de 1988, que, respectivamente, impedem monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação de massa (art. 220, § 5º) e asseguram preferência, na produção e programação das emissoras de rádio e televisão, a “finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas”, além da “promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação” (art. 221, I e II). No caso da radiodifusão sob concessão pública, torna-se essencial uma regulação capaz de estabelecer os requisitos de interesse social para que as empresas concessionárias de rádio e televisão cumpram adequadamente suas atribuições de informar, esclarecer e entreter. São urgentes mecanismos legais para coibir a concentração e a oligopolização, além de assegurar lisura e transparência nos mecanismos de concessão de outorgas de canais. 

2. Qual tem sido a ação do Estado brasileiro no setor estratégico de comunicação?
O imobilismo dos sucessivos governos chega a ser alarmante. As políticas públicas de comunicação, quando existem, são absolutamente tímidas, limitadas, fragmentadas e desencontradas. Não há uma visão estratégica, por parte do poder público, sobre o estratégico campo da comunicação de massa. Isso é grave porque as políticas públicas são indispensáveis para a afirmação do pluralismo, como também para definir o que deve ser público e o que pode ser privado, resguardando o interesse coletivo frente às ambições particulares.

3. Quais as consequências deste imobilismo por parte do poder público?
As consequências são graves. A concentração da mídia não para de acentuar-se. É aguda a concentração na televisão aberta. De acordo com levantamento do projeto Os Donos da Mídia, seis redes privadas (Globo, SBT, Record, Band, Rede TV e CNT) dominam o mercado de televisão no Brasil. Essas redes privadas controlam, em conjunto, 138 dos 668 veículos existentes (TVs, rádios e jornais) e 92% da audiência televisiva. A Globo, além de metade da audiência, segue com ampla supremacia na captação de verbas publicitárias e patrocínios. De maneira geral, tem-se a percepção de que os governos se omitem em relação a esse grave problema por receio de contrariar os megagrupos que controlam o setor. Se esse receio não existe, por que nada se faz? Persiste o coronelismo eletrônico (concessões diretas ou indiretas de licenças de rádio e televisão a parlamentares e políticos profissionais). Até quando vamos testemunhar o fechamento de rádios comunitárias, com a apreensão, autorizada pela Anatel ou por mandados judiciais, de equipamentos pela Polícia Federal e o indiciamento dos responsáveis com base em dispositivos dos arcaicos Código Brasileiro de Telecomunicações (1962) e Lei Geral de Telecomunicações (1997)?

4. Na América Latina, o quadro parece bem diferente do brasileiro, pois governos progressistas têm tomado medidas importantes para atacar os monopólios e democratizar a comunicação em seus países. Quais as mais relevantes?
A defesa do direito social e humano à comunicação constitui um relevante avanço de perspectiva em países latino-americanos com governos progressistas. A participação protagônica do Estado nas questões comunicacionais é ponto consensual. Durante 30 anos, o neoliberalismo tentou nos convencer de que o mercado seria capaz de distribuir informações e conhecimentos de maneira equânime. Um engodo, já que o mercado é elitista e está estratificado, o que marginaliza os setores populares de maneira dramática. Então, numa região marcada por desequilíbrios e profundas desigualdades, o Estado precisa intervir para garantir a diversidade cultural, a soberania nacional e o acesso e o usufruto social das tecnologias. Desde a última década, a comunicação ingressou nas agendas públicas como um dos temas prioritários. Da atitude de comprometimento assumida por presidentes progressistas, como Cristina Kirchner, Rafael Correa, o saudoso Hugo Chávez e Evo Morales, resultaram legislações antimonopólicas, como, por exemplo, a Lei de Serviços de Comunicação Audiovisual (a chamada Ley de Medios), a Lei Orgânica de Comunicação do Equador, a Lei de Radiodifusão Comunitária do Uruguai e a Lei de Comunicação Popular da Venezuela. São leis avançadas e inclusivas, que renovam marcos regulatórios para a outorga de canais de rádio e televisão, apoiam meios alternativos e comunitários, fomentam o audiovisual independente e a integração cultural em bases cooperativas. Em suma, invertem, beneficamente, as prioridades em favor da liberdade de expressão e da cidadania, desfazendo privilégios e discriminações acumulados ao longo de décadas pelo capital privado.

5. O descompasso entre o Brasil e países vizinhos fica mais evidente...
O descompasso é gritante. Basta olharmos para os países vizinhos e verificarmos como o nosso país ficou para trás em termos de providências governamentais em prol da diversidade informativa e cultural. Os governos daqueles países não retrocedem, mesmo diante das sórdidas campanhas opositoras movidas por grupos monopólicos de mídia e elites reacionárias cujas vantagens e conveniências estão sendo afetadas pelas medidas democratizadoras. No Brasil, a menos de um ano e meio do término do mandato de Dilma Rousseff, vai se reduzindo muito a expectativa de que a presidenta rompa com a inércia de seus antecessores e demonstre vontade política para promover mudanças significativas no atual sistema de comunicação, a partir de consultas e discussões com os setores da sociedade civil envolvidos. Se isso acontecer, a era Lula completará 16 anos de convivência com a concentração monopólica da mídia e suas sérias consequências.

6. Qual o papel dos movimentos que lutam pela democratização da comunicação, neste cenário?
Não é por falta de diagnósticos e proposições consequentes que não se renova o sistema de mídia do Brasil. A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em dezembro de 2009 com a expressiva participação de delegados escolhidos por entidades da sociedade civil, pelo empresariado e pelo próprio governo, foi um marco histórico em termos de esclarecimento e discussão pública das questões comunicacionais, tendo sido precedida por uma série de conferências estaduais e municipais. A Confecom definiu os temas prioritários que devem ser enfrentados pelo poder público para a democratização da comunicação no país. E, no entanto, três anos e meio depois, a imensa maioria das 633 proposições da Conferência não foi implementada.
Nos últimos meses, vem crescendo a mobilização de entidades da sociedade civil em torno de duas iniciativas convergentes na luta pela democratização da comunicação no Brasil: a campanha “Para expressar a liberdade” ( http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/) e o Projeto de Lei de Iniciativa Popular das Comunicações ( http://www.paraexpressaraliberdade.org.br/index.php/2013-04-30-15-58-11). São propostas fundamentais que têm como pressuposto a necessidade de se pôr fim à concentração monopólica da mídia. Visam esclarecer, sensibilizar e mobilizar a sociedade civil para a importância de construirmos um sistema de comunicação descentralizado e plural, com equilíbrio entre os três setores envolvidos: o estatal/público, o privado lucrativo e o social/comunitário não lucrativo. Essas iniciativas merecem o mais amplo respaldo popular.

* Desenvolvo questões abordadas neste artigo nos meus livros Mídia, poder e contrapoder: da concentração monopólica à democratização da informação,em parceria com Ignacio Ramonet e Pascual Serrano (São Paulo, Boitempo/Faperj, 2013), e Vozes abertas da América Latina: Estado, políticas públicas e democratização da comunicação (Rio de Janeiro, Mauad/Faperj, 2011).

** Dênis de Moraes é doutor em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993) e pós-doutor pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO, Argentina, 2005). Atualmente, é professor associado do Departamento de Estudos Culturais e Mídia da Universidade Federal Fluminense, pesquisador do CNPq e Cientista do Nosso Estado da FAPERJ. Autor de mais de 25 livros publicados no Brasil, na Espanha, na Argentina e em Cuba.  Foi contemplado em 2010 com o Premio Internacional de Ensayo Pensar a Contracorriente pelo Ministerio de Cultura de Cuba e pelo Instituto Cubano del Libro