domingo, 31 de março de 2013

ONU retrata horror em prisões do Brasil

Relatório, que será levado a Genebra em 2014, ainda condena internações compulsórias

Vinicius Sassine 
O Globo - Sucursal de Brasília
29/03/2013

Depois de visita inédita ao Brasil, para inspeção de dez dias em cinco capitais, uma comitiva da Organização das Nações Unidas (ONU) concluiu que há excessiva privação da liberdade no país, baixíssima aplicação de medidas alternativas à prisão e grave deficiência de defensores públicos para os detentos. O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária esteve no Brasil pela primeira vez em 22 anos de existência e, no relatório com as conclusões preliminares, registra que o país tem uma das maiores populações carcerárias do mundo.

Chamou a atenção do grupo a quantidade de detentos provisórios em presídios, delegacias, centros de detenção de imigrantes e manicômios judiciários: dentre os 550 mil detentos, 217 mil — quase 40% — aguardam uma decisão da Justiça, ou seja, não cumprem pena, mas prisões preventivas.Outros 192 mil mandados de prisão ainda precisam ser cumpridos, como consta no relatório.

O grupo da ONU também analisou possibilidades de detenções arbitrárias fora do sistema prisional

Os dois integrantes que estiveram no Brasil para as inspeções, entre os dias 18 e 28 deste mês, criticaram as iniciativas de internação compulsória de dependentes do crack. Para o chileno Roberto Garretón e o ucraniano Vladimir Tochilovsky, as internações à revelia do usuário e da família ferem leis internacionais e tratados de direitos humanos dos quais o Brasil é signatário.

O relatório preliminar do grupo da ONU, já encaminhado a integrantes do governo da presidente Dilma Rousseff, critica o "confinamento obrigatório de viciados em crack" em São Paulo e maioria de crianças e adolescentes entre os recolhidos das ruas do Rio de Janeiro para tratamento médico obrigatório. Integrantes do grupo dizem ter sido informados que uma verdadeira operação para "limpar" as ruas está em curso em razão da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016.

"Há informações de que agentes da polícia têm como alvo os usuários de drogas a fim de prendê-los e, muitas vezes, realizam prisões indiscriminadamente” cita o relatório. "O grupo de trabalho está seriamente preocupado com a informação de que essas medidas também são fortemente aplicadas devido a futuros grandes eventos, como a Copa e os Jogos Olímpicos que o Brasil sediará."

O grupo da ONU existe desde 1991. Nos países visitados, integrantes fazem um mapeamento de diferentes situações de detenções arbitrárias, como os casos de prisões sem determinação judicial, de jornalistas e ativistas de direitos humanos, de imigrantes e de grupos tradicionalmente discriminados.

Os membros da equipe do Escritório das Nações Unidas para os Direitos Humanos em Genebra, na Suíça, estiveram em Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Fortaleza e Campo Grande. Eles se reuniram com os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo;da Saúde, Alexandre Padi-lha; e outros integrantes do primeiro escalão do governo federal. O relatório final será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, em março de 2014.

— De acordo com as normas do Direito internacional, prisão é exceção, e não regra. A principal medida provisória no Brasil ainda é a prisão. Os juízes relutam em adotar medidas alternativas, pois não há mecanismos de controle dessas medidas — disse Tochilovsky.

A comitiva também averiguou a situação de pessoas com transtornos mentais mantidas presas em centros de detenção comuns ou em manicômios judiciários, realidade mostrada pelo GLOBO em série de reportagens publicada em fevereiro. Pelo menos 800 pessoas em cumprimento de medida de segurança, aplicada a acusados considerados inimputáveis em razão de quadros de loucura, estão em presídios comuns.

Um hospital de custódia foi visitado em Fortaleza. Em São Paulo, o grupo da ONU esteve na Unidade Experimental de Saúde. O espaço abriga seis jovens que, na adolescência, cometeram crimes com grande repercussão. Depois de completarem 21 anos de idade, para não ganharem a liberdade, os jovens foram internados compulsoriamente na Unidade Experimental. A visita foi considerada como "uma das constatações mais graves" da comitiva. "O grupo está preocupado com a falta de base legal para a detenção destes indivíduos” cita o relatório preliminar.

O documento também aponta que muitos hospitais de custódia são utilizados para "deter viciados em drogas’! É o caso do Centro de Tratamento em Dependência Química Roberto Medeiros, no Rio, um espaço para tortura, como já constatou o Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU.

— São muitos os doentes mentais nessa condição, e não podemos visitar todos os presídios, todos os manicômios. Identificamos os lugares mais significativos, mais ilustrativos — afirmou Roberto Garretón.

Entre as recomendações que o grupo pretende fazer ao governo brasileiro está a interrupção das internações compulsórias. A ONU também vai pedir a ampliação dos quadros de Defenso-ria Pública nos estados.

Procurado, o Ministério da Justiça só deve se manifestar hoje.

Memória
SÉRIE APONTOU DETENÇÃO ILEGAL DE LOUCOS

O GLOBO esteve em sete presídios, uma ala de tratamento psiquiátrico e um manicômio judiciário para revelar a prisão comum de pessoas com transtornos mentais absolvidas pela Justiça. Pelo menos 800 detentos foram absolvidos e permanecem em presídios, sem qualquer tipo de tratamento psiquiátrico. Os hospitais de custódia, para onde são encaminhados detentos em cumprimento de medida de segurança, reproduzem o ambiente do cárcere e são espaços para a prática de tortura, como a série de reportagens também mostrou.

Em São Luís, o único hospital psiquiátrico conveniado ao SUS para receber loucos infratores rejeita os pacientes, que acabam cumprindo medidas de segurança em presídios, nas mesmas celas onde estão detentos comuns. Em Goiânia, o maior presídio em regime fechado mantém uma ala psiquiátrica para abrigar presos com transtornos mentais, entre eles acusados já absolvidos pela Justiça. Mulheres absolvidas em função da loucura dividem celas com presas comuns em Brasília. O Hospital Penitenciário Valter Alencar, em Teresina, não separa as pessoas com transtornos mentais dos presos com outras doenças. A série mostrou ainda que o SUS chega a menos de quatro entre dez detentos nos presídios, o que significa que mais de 310 mil presos não são acompanhados diretamente por uma equipe de saúde.

Depois da publicação das reportagens, três ministérios - Justiça, Saúde e Direitos Humanos -anunciaram medidas para tentar resolver o problema, como a realização de mutirões, propostas de alteração da legislação penal e uma portaria para criação de polos de perícias psiquiátricas. O Conselho Nacional de Justiça, com base nas reportagens, oficiou as varas de execução penal nas cidades visitadas para que explicassem os flagrantes mostrados. E o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) elaborou um cronograma de visitas aos presídios

quinta-feira, 28 de março de 2013

Volta por cima

Ali onde eu chorei
Qualquer um chorava
Dar a volta por cima que eu dei
Quero ver quem dava


 

 *Paulo Vanzolini

terça-feira, 26 de março de 2013

Saiba como acionar o Conselho Nacional de Justiça

Criado em 2005, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. A missão do CNJ é contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade em benefício da sociedade.

Recentemente, no Plenário do CNJ (163ª Sessão Ordinária), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Joaquim Barbosa, referiu-se ao órgão como “a porta de entrada da sociedade para o Judiciário”.

Qualquer pessoa pode acionar o CNJ, mesmo sem a contratação de um advogado. Mas é importante ressaltar que o Conselho não é uma esfera de revisão judiciária. Compete ao CNJ o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes.

Na prestação de serviços ao cidadão, compete ao CNJ receber reclamações, petições eletrônicas e representações contra membros ou órgãos do Judiciário, inclusive contra os próprios serviços auxiliares, serventias e órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que atuem por delegação do poder público ou oficializado.


Clique aqui e saiba o passo a passo de como acionar o CNJ.

Waleiska Fernandes / Agência CNJ de Notícias

sexta-feira, 22 de março de 2013

Ação Divina



"Hoje é um dia muito especial pra mim e para os amigos Alda Cristina Costa e Jacob Elias Serruya, que estiveram numa fatídica viagem entre Itaituba e Santarém (a serviço), quando nosso avião caiu no rio Piracunã. Muitas tristes lembranças, pois perdemos inesquecíveis e eternos amigos. Mas, como tudo e todos têm sua hora, agradeço a Deus por ainda estarmos por aqui. Um sinal de que nossa missão nesta vida ainda não acabou.
Obrigada, meu Pai Criador, pois no Dia Mundial da Água, há 19 anos, fomos salvos graças à água."

Texto extraído do mural do facebook da jornalista paraense Rose Gomes
Um belo testemunho da ação Divina.
 

sexta-feira, 15 de março de 2013

Os pseudomilitantes das redes sociais

A "militância das redes sociais" agora está exigindo que a Dilma faça alguma coisa com o Feliciano. Acusam-na de estar se fingindo de morta.
Longe de querer defender a Dilma e muito menos o Feliciano, mas eu me pergunto que tipo de coisa essa gente quer que a Dilma faça. Esse povo inventa uns protestos que me soa completamente sem qualquer conhecimento. Lembram da independência dos Poderes? Poder Legislativo, Judiciário e Legislativo?
Pois é. 
Bom, mas se estão exigindo que a Dilma faça algo, eu suponho que tenham uma sugestão de ação factível e constitucional. Se não tiverem, por favor, estão passando por babacas na web.
É só uma reflexão.



Imagem que está circulando no facebook

quinta-feira, 14 de março de 2013

Tribunal de Justiça do Pará fica na penúltima posição em meta da Enasp

O  Tribunal de Justiça do Estado do Pará ficou entre os piores do Brasil no cumprimento da Meta 3 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), que previa a superação da fase de pronúncias criminais ajuizados até o final de 2008. Enquanto a média nacional dos Tribunais de Justiça do país foi de 52,49% (com 27.193 sentenças proferidas em todo o Brasil), no TJPA esse percentual foi de 21,47%.

O levantamento trata de sentenças de pronúncia em processos criminais ajuizados até o final de 2008, decidindo se o acusado será ou não levado a júri popular pelo crime de homicídio. O levantamento da Enasp, foi feito a partir de informações dos próprios tribunais. O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás foi o único do país com percentual pior que o do TJPA, com 15,06%.

Vale esclarecer que  a pronúncia é importante porque é uma das condições para interromper a prescrição do crime.
  


Os melhores - Três tribunais superaram os 90% de cumprimento da meta: Tribunal de Justiça do Estado do Acre (93,18%), Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (100%) e Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (98.29%). 

O resultado das Metas 3 e 4 da Enasp foi divulgado ontem (13/03), em Brasília
Mais informações, clique aqui e aqui.  

quarta-feira, 13 de março de 2013

Sobre o papa argentino

Minhas considerações sobre o hermano que acaba de ser eleito líder da maior igreja Cristã do mundo:

- Tem uma cara ótima! Nem sou católica e ainda assim me emocionei ao vê-lo. Que boa energia ele passa...

- Foi muito feliz na escolha no nome: Francisco I, em homenagem à São Francisco de Assis, autor de uma das belas orações existentes.

- O bom humor de seu primeiro discurso demonstrou um bom sinal.

- Gostei de saber que se trata de um homem humilde, que prepara as próprias comidas e usa o transporte público. Quem sabe não signifique novos tempos na Igreja Católica, tão acostumada à ostentações e luxo com seus líderes. Claro que ele terá que se adequar ao novo estilo de vida, mas talvez sugira reduções nos excessos do Vaticano.

- E, gente, é argentino!!!! Grande chance dos brasileiros engolirem o choro e pararem de implicar com os vizinhos do extremo Sul. Pra vocês, católicos que esperavam tanto um Papa brasileiro, eis aí um grande exercício de humildade...


Que Deus te ilumine, Dom Jorge Mario Bergoglio! O mundo precisa de gente do bem à frente das instituições!

terça-feira, 12 de março de 2013

Apuração de lavagem de dinheiro ainda é muito tímida no Brasil

A legislação sobre crimes de lavagem de dinheiro ainda é pouco utilizada no Brasil, de acordo com o conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nesta segunda-feira (11/3), ele apresentou, no Seminário Nacional: Inovações e Desafios da Nova Lei sobre Crimes de Lavagem de Dinheiro, realizado pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), levantamento que demonstra que a quantidade de processos em tramitação no Poder Judiciário para apurar crimes de lavagem de dinheiro ainda é muito pequena.

“Temos uma lei subutilizada pelo Judiciário e pelo Ministério Público”, afirmou o conselheiro. Ele reconhece que a  responsabilidade maior é do Ministério Público, que tem a atribuição de apresentar a denúncia à Justiça.

De acordo com o levantamento, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região (Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Roraima, Rondonia e Tocantins) condenou 19 pessoas, em 2012, por lavagem de dinheiro, e o TRF da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) registrou cinco condenações no ano passado e duas em 2011. Nos outros três tribunais regionais não houve condenação.
Havia 971 inquéritos tramitando em 2012 na Justiça Federal, a maior parte no TRF da 1ª Região (496 processos), mas só 83 denúncias foram recebidas pela Justiça. Outros 407 inquéritos foram arquivados pela Justiça Federal.

Na Justiça estadual tramitaram 1.400 inquéritos. Entretanto, o conselheiro Gilberto Martins suspeita da exatidão dos dados, já que somente o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás registrou 842 inquéritos. Do total de denúncias, 343 foram recebidas pela Justiça e 207 foram arquivados.

O conselheiro considerou elevada a relação entre inquéritos instaurados e arquivados. “Isso exige cautela redobrada do Ministério Público na hora de fazer a acusação”, comentou. Ele admitiu, porém, que outros fatores podem contribuir para o baixo índice de julgamentos e condenações: falta de estrutura, desinteresse dos magistrados por processos muito complexos e critério de pontuação para promoção com base no volume de produção.

O levantamento apontou também que existem apenas 19 varas federais especializadas no combate à lavagem de dinheiro e que a maioria delas funciona com juízes substitutos. Para ele, o magistrado que julga crimes dessa natureza, que envolve o poder econômico e político, precisa ter todos os direitos constitucionais assegurados ao juiz titular e contar com estrutura adequada.


“Nosso trabalho é ajudar os tribunais a montarem estruturas mínimas para enfrentar o crime de lavagem de dinheiro”, disse ele durante o painel A Repressão ao Crime de Lavagem de Dinheiro e a Especialização da Justiça, que contou com a participação também do juiz Sérgio Fernando Moro, de Curitiba, e do desembargador Fausto de Sanctis, do TRF da 3ª Região.

Gilson Euzébio / Agência CNJ de Notícias

Que agenda é essa, meu caro jornalista?

Alguém sabe me dizer qual é a utilidade pública do julgamento desse Maciel, acusado de matar a namorada em Guarulhos? Que agenda é essa que a imprensa brasileira insiste em impor para o país? 
É um julgamento inútil atrás do outro ocupando manchetes de jornais, entradas ao vivo, horas de profissionais caros para grandes veículos.
Está ficando difícil acompanhar o noticiário nacional...


Eu faço a pergunta porque, de repente, pode realmente estar havendo algum debate importante para o país por trás de todo esse mise-en-scéne que eu não estou conseguindo enxergar. 

Começo a me questionar...

segunda-feira, 11 de março de 2013

Nitroglicerina

É o título da nota publicada hoje na coluna Poder, do jornal Folha S. Paulo, que anuncia o calendário das inspeções que o corregedor Nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, começará a fazer nos Tribunais de Justiça do país, a partir de 12 de março.

Segundo a jornalista Vera Magalhães, o "pente-fino começa no setor de precatórios no TJ do Ceará. Depois, fará correições em quatro Estados: Bahia, Pará, Paraná e Amazonas."

É, caros conterrâneos, a casa caido. Para o bem da moralidade! E da justiça.

Paternidade responsável começa na gestação

Programa Encontros, da Fátima Bernardes, falando sobre paternidade responsável quando o bebê nasce. 

Rapazes, você não têm ideia da importância que a presença de vocês têm ao lado da mamãe quando nasce a cria. Ficamos tão sensíveis e ter vocês ali, pra segurar nas mãos, fazer uma massagens nos pés inchados, ajudar a nos acordar na madrugada sonolenta, revesar nos choros da cólica faz toda a diferença. Ajuda a acalentar o bebê, a amamentar com mais fluidez e a fazer a criança mais feliz por conseqüência. 



Eu tive duas filhas e vivi duas situações completamente diferentes. Posso dar esse depoimento com conhecimento de causa. Meninos, nunca, em hipótese alguma, deixem as mamães de seus filhotes sozinhas logo após o nascimento. Façam isso pelo seus bebês.

E, se possível, ajudem as futuras mamães a ter uma gravidez tranquila. Protejam-nas de tudo que puderem. Uma gestação tranquila certamente fará seu bebê mais saudável.

quinta-feira, 7 de março de 2013

CNJ pede informações sobre atuação de magistrados do TJPA



O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, solicitou nesta semana informações ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) sobre a atuação de desembargadores que têm parentes nomeados em cargos no governo paraense, em ações judiciais que envolvem o estado. Segundo notícias veiculadas recentemente pelo jornal Folha de S. Paulo, pelo menos cinco desembargadores vinculados ao TJPA têm parentes nomeados como assessores especiais no governo paraense.

Dois deles teriam continuado a julgar processos em que o estado do Pará ou suas entidades são partes, mesmo depois que o conselheiro Silvio Rocha, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), recomendou que os magistrados se abstivessem de julgar causas envolvendo o governo estadual, “com vistas a preservar a imparcialidade e a idoneidade da magistratura, enquanto os respectivos parentes ocuparem cargos comissionados na administração do estado”.

Em sua decisão, o ministro Francisco Falcão pede à Presidência do TJPA informações sobre quais as providências tomadas em relação ao caso. Solicita ainda que seja repassada à Corregedoria a relação de todos os magistrados ativos e inativos, a relação de todos os servidores ativos (efetivo e sem vínculo) ocupantes de cargos em comissão e a relação de todos os servidores que ocupam cargos em comissão e que possuem algum grau de parentesco com magistrados ativos ou inativos e ocupantes de cargos em comissão. As informações deverão ser prestadas pelo TJPA no prazo de 15 dias.

O ministro Francisco Falcão determinou também a instauração de um Pedido de Providências contra o TJPA, para avaliar a conduta do tribunal e dos magistrados no caso.

Pará vai receber Multirão Carcerário do CNJ novamente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar nos próximos dois anos mutirões carcerários em 13 estados da federação e o Pará é um dos escolhidos para a ação.
Criado em 2008, o programa Mutirão Carcerário do CNJ tem como eixos principais a inspeção nos estabelecimentos prisionais e a garantia do devido processo legal - revisão das prisões de presos definitivos e provisórios. 

Em outubro de 2010, o CNJ esteve no Pará com o Mutirão Carcerário nos pólos de Belém, Castanhal e Santarém. Na ocasião, foram identificadas várias irregularidades e o Relatório do final do Conselho apontou algumas providências a serem tomadas pela Superintedência do Sistema Penal do Pará (SUSIPE), como obras emergenciais nas penintenciárias e casas penais e ampliação no quadro de servidores do órgão. Ainda não tem data para a realização da nova ida do Conselho ao Pará.


Os outros 12 estados que receberão o programa serão Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Tocantins.

O Mutirão Carcerário acontece sob coordenação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ.

terça-feira, 5 de março de 2013

Detentos ingressam na universidade em busca de recomeço

Por trás da timidez e do sorriso contido, Josué esconde grande uma história de superação. Condenado a 54 anos de prisão, o rapaz já cumpriu 13, dos quais 8 anos foram em regime fechado. O período que passou na cadeia foi quase todo dedicado aos estudos. Embora já seja formado em Biologia - Licenciatura, ao sair do regime fechado, Josué [nome fictício] não perdeu tempo e se matriculou em novo curso superior, agora de Gestão Ambiental, atividade que concilia com o trabalho na Biblioteca do Supremo Tribunal Federal (STF). “Agora estou me preparando para concurso público”, contou otimista. 

Assim como Josué, outros 11 detentos dos 26 que trabalham no STF estão cursando uma faculdade. “O estímulo ao estudo é uma das nossas prioridades aqui”, afirmou o chefe da Divisão de Responsabilidade Social do Supremo, Daniel Teles. Segundo ele, o órgão já contou com 50% de seus educandos cursando o ensino superior. 

O estudo, além de contribuir para a reintegração social e no mercado de trabalho dos detentos, funciona como fator a ser considerado no cálculo de remição de pena, conforme prevê a Lei Federal n. 12.433, de 29 de junho de 2011. Está em estudo no Conselho Nacional de Justiça CNJ) a edição de uma recomendação para orientar magistrados sobre a aplicação das medidas previstas na legislação. A ideia é uniformizar os critérios adotados pelos magistrados da esfera da execução penal no momento da concessão de benefícios, já que poucos estados consideram como requisitos a leitura, o estudo solitário e a participação em atividades educacionais complementares. 

Condenado a 33 anos, Camilo [nome fictício], hoje com 35 anos de idade, conseguiu remição da pena graças aos estudos e ao trabalho enquanto estava no regime fechado, onde ficou por cinco anos. Há seis meses ele está no regime aberto e, além de trabalhar no STF, faz um curso universitário. Em um semestre estará formado em Sistema de Informação e calcula que já terá concluído o cumprimento de sua pena. Camilo conta que, no STF, recebe todo o incentivo necessário para seguir uma nova vida. “Quando eu pedi para trabalhar na informática, o chefe da seção me aceitou de boa porque eu estudo isso, e lá eu posso aplicar o que aprendo”, contou. Para incentivar o aprimoramento profissional dos rapazes, Daniel Teles disse que procura lotar os que fazem faculdade em seções onde podem pôr em prática o que estão aprendendo em sala de aula.  



Exemplo - Apesar das experiências bem-sucedidas, Josué conta que ele e seus colegas precisaram de muita dedicação para superar as dificuldades. “Lá na prisão é muito mais fácil de o cara se perder. É preciso ter muita vontade para ter outra vida e, quando a gente tem uma chance como essa aqui, tem que agarrar com tudo para mostrar para todo mundo que a nossa vida pode ser diferente, sim”, afirmou. Camilo e Josué também têm em comum a paternidade e, em relação aos filhos, o anseio é o mesmo: ser um pai exemplar. E acreditam que só estudando podem conseguir isso. “Quando eu for aprovado num concurso público, aí sim minha menina vai ficar muito orgulhosa de mim”, diz Josué, pai de uma adolescente de 13 anos.

Começar de Novo - A oportunidade de ressocialização dada pelo STF aos 26 detentos que trabalham atualmente no órgão segue a política preconizada pelo CNJ, por meio do programa Começar de Novo. Lançado em outubro de 2009, o programa foi instituído pela Portaria CNJ n. 96 e tem o objetivo de conscientizar a sociedade de que a prevenção da reincidência criminal passa pela oferta de oportunidades de estudo, capacitação profissional e trabalho para detentos e ex-detentos. 


O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luciano Losekann, avalia que uma das ações mais eficazes para a ressocialização de detentos se dá por meio da oportunidade de trabalho. “Temos muitos exemplos bem-sucedidos no Brasil e, se você observar as políticas carcerárias de países de primeiro mundo, todas apregoam a ressocialização por meio de atividade profissional, ocupando o preso, e muitas vezes, dando a ele a chance de ter uma profissão, coisa que ele não tinha antes”, ressaltou Losekann.  

Waleiska Fernandes / Agência CNJ de Notícias

segunda-feira, 4 de março de 2013

Leiska Diniz


A primeira vez que cortei o cabelo curtinho, em 2003, ouvi que estava parecendo com a Leila Diniz, atriz carioca que nos anos 60 e 70 marcou seu nome na cultura brasileira com seu talento e, sobretudo, sua personalidade forte e estilo ousado.
Obviamente, amei a comparação!
De lá pra cá, já escutei isso algumas vezes, a depender do visual que adotava. Mas há dois meses aconteceu algo muito curioso. Navegando pela web me deparei com esta foto da Leila, que achei tão bonita que resolvi usar como avatar no meu perfil do facebook. E, acreditem, muitas, muitas pessoas elogiaram a "minha beleza".
Ao advertir que se tratava de Leila Diniz, os comentaristas se mostravam desconcertados e surpresos (!)
Foi como brincou um amigo, é a Leiska Diniz.

Não, não tenho a pretensão de me comparar a essa diva, mas não nego que fico envaidecida de ter um tiquim de semelhança com ela. 

E como já disse Rita Lee, toda mulher é meio, né?



Quatro décadas sem Leila Diniz

Gabriel Daher - Revista Os Brasileiros
14/06/21012

De professora infantil a símbolo sexual e feminista, a atriz fluminense Leila Diniz teve uma breve, mas meteórica vida, tragicamente interrompida em um acidente aéreo na cidade de Nova Délhi, na Índia, há exatos 40 anos. A bordo do voô JAL 471, da Japan Airlines, que explodiu em 14 de junho de 1972, Leila Diniz, então com 27 anos, foi uma das 82 vítimas do desastre. A atriz retornava de uma viagem à Austrália onde divulgara o filme “Mãos Vazias” no Festival Internacional de Adelaide.


Leila havia decidido retornar ao Brasil mais cedo para rever sua filha Janaína, então com sete meses de idade, fruto de seu relacionamento com o diretor moçambicano Ruy Guerra – radicado no Brasil desde 1958 – com quem era casada.
Mais do que mãe e atriz, Leila Diniz se consolidou como uma das figuras femininas mais emblemáticas e significativas do Brasil contemporâneo. Com seu comportamento exacerbado, a atriz e celebridadade não tinha papas na língua nem medo de cara feia.
Soltando o verbo - Em sua mais famosa e polêmica entrevista, dada ao jornal O Pasquim em novembro de 1969, Leila fez juz à expressão “soltar o verbo”, disparando algumas de suas mais célebres frases, como: “Você pode muito bem amar uma pessoa e ir para cama com outra. Já aconteceu comigo”, e outras ainda mais apimentadas, cujos diversos palavrões precisaram ser “maquiados” pelo periódico.
Mais do que o estardalhaço midiático, a entrevista causou verdadeiro furor nos orgãos de censura da ditatura militar então vigente no País. No dia seguinte de sua publicação, foi estabelecido o Decreto nº 1.077, uma das mais severas leis de censura à imprensa até então. Ironicamente, a lei passou a ser chamada “Decreto Leila Diniz” por seus detratores.
Outra das maiores polêmicas de Leila foi o registro – estampado em diversas capas de revistas e jornais – da atriz, então grávida de seis meses, usando biquíni na praia de Ipanema, em 1971. A imagem, hoje quase pueril, escandalizou a classe média e os conservadores da época, que a atacaram com veemência.
Tempos Difíceis - Musa do Cinema Novo, em franca ascenção no País, Leila era amiga íntima de personalidades como Chico Buarque, Marieta Severo e Flávio Cavalcanti, responsável por abrigar a atriz em seu sítio quando sofreu forte perseguição do regime ditatorial. Foi Cavalcanti também quem estendeu a mão para a atriz em um dos momentos de maior dificuldade de sua vida.
Renegada pela TV Globo, onde havia integrado o quadro de atrizes, e ofendida por diretores de televisão, que diziam “não haver papel de puta na próxima novela”, Leila se tornou jurada do programa de Cavalcanti, quando chegou a sair escondida no banco de trás do carro do apresentador para não ser interpelada pela Polícia Federal, que a aguardava na entrada do estúdio da extinta TV Tupi.
Legado - Se estivesse viva, Leila estaria hoje com 67 anos, provavelmente muito diferente da figura sensual, debochada e corajosa que encantou – e provocou – o Brasil conservador dos anos 60 e 70.
Apesar de quatro décadas terem se passado, Leila continua viva no imaginário cultural brasileiro. “Toda mulher é meio Leila Diniz”, cantou Rita Lee em “Todas As Mulheres do Mundo”. Erasmo Carlos também a homenageou em “Coqueiro Verde”, um de seus mais elogiados sambas. “Como diz Leila Diniz, o homem tem que ser durão”, compôs o Tremendão.
Recentemente, a atriz também foi celebrada na seção Retratos da Vida, publicada no site do jornal Extra, onde as globais Luana Piovani, Mel Lisboa e Hermila Guedes reproduziram algumas de suas históricas fotografias.
Com quatorze filmes, doze telenovelas e diversas peças teatrais em seu currículo, foi mesmo através de suas atitudes e declarações que Leila Diniz deixou seu maior legado, afirmando o papel sexual, social e independente da mulher brasileira em uma sociedade com fortes tendências machistas e sob as rédeas curtas de uma implacável ditadura militar.
A receita para tamanha liberdade e simbolismo parece estar escancarada em uma das mais famosas e reproduzidas declarações de Leila: “Viver, intensamente, é você chorar, rir, sofrer, participar das coisas, achar a verdade nas coisas que faz. Encontrar em cada gesto da vida o sentido exato para que acredite nele e o sinta intensamente.”

Folha de S. Paulo: Pará dá cargos a parentes de desembargadores


Ao menos 2 magistrados continuam julgando questões do Estado, contrariando o CNJ

AGUIRRE TALENTO
DE BELÉM

Parentes de desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará têm sido nomeados para cargos na "assessoria especial" do governo paraense, comandado pelo tucano Simão Jatene.

Os assessores especiais estão formalmente ligados à Casa Civil, cúpula do governo, e podem atuar em qualquer área. Além dos que ganharam o cargo no atual governo, há parentes de desembargadores que mantêm o emprego desde gestões anteriores.

Por causa disso, em fevereiro de 2012, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recomendou a esses magistrados que não julgassem causas envolvendo o Estado.

Também chegou a pedir, em 2011, que o TJ-PA investigasse a questão. O tribunal respondeu não ter identificado nepotismo cruzado, e o procedimento foi arquivado.

A Folha revelou ontem que parentes do governador, de sua mulher e de sua ex-mulher ocupam cargos comissionados em órgãos do Pará.

O conselheiro do CNJ Silvio Rocha recomendou aos desembargadores "que se abstenham de julgar causas em que o Estado do Pará ou suas entidades sejam partes, com vistas a preservar a imparcialidade e a idoneidade da magistratura, enquanto os respectivos parentes ocuparem cargos comissionados na administração do Estado".

A Folha identificou cinco desembargadores nessa situação: Cláudio Montalvão das Neves (mulher nomeada em 2011), Constantino Guerreiro (duas filhas nomeadas em 2011), João Maroja (filha nomeada em gestão anterior), Rômulo Nunes (mulher nomeada em gestão anterior) e Ricardo Nunes (mulher nomeada em gestão anterior).

Ao menos dois deles continuam julgando casos ligados ao Estado porque dizem não ver problemas.

OUTRO LADO

O desembargador Cláudio Montalvão disse que, se não pode julgar contra o Estado por ter a mulher nomeada, os ministros dos tribunais superiores também não podem julgar contra a União porque são nomeados pela presidente. "Continuo julgando e até já julguei contra o Estado."

Maroja disse que sua filha foi indicada para o cargo por um colega desembargador e que não se vê impedimento porque ela não trabalha diretamente com o governador.

Ricardo Nunes afirmou não ver problemas, pois não emprega nenhum parente do governador em seu gabinete.

O desembargador Rômulo Nunes disse, por meio de seu gabinete, que os procedimentos que investigavam irregularidades na nomeação de parentes foram arquivados pelo CNJ, pelo Ministério Público do Pará e pelo TJ-PA.

Constantino Guerreiro havia dito à reportagem em 2011, quando a OAB do Pará fez uma denúncia sobre seu caso, que não há irregularidade na nomeação de suas filhas por terem recebido convite para trabalhar no Executivo, e não no Judiciário.

O governo do Pará afirmou que reduziu o número de assessores especiais -e que o critério para a escolha deles é técnico.

sexta-feira, 1 de março de 2013

Se Ana fosse [só] um pouco mais Almir...

Acabo de ler um post da [querida e admirável] professora e cientista política Marise Morbach, no Flanar, com o qual eu me identifiquei muito. Ela traduziu uma angustia que venho sentindo nos últimos dias, desde a partida do ex-governador Almir Gabriel. 

É só
Pensei com meus botões: Como não falar de Almir de Oliveira Gabriel? Como? Como não falar? Mas falar o quê? E depois de tudo que o Lúcio Flávio Pinto escreveu sobre ele?  Dizer o quê, sobre  Almir de Oliveira Gabriel? Não gostaria de dizer nada do que eu penso sobre o homem público que ele foi; nem mesmo sobre a Curva do S. Mas não posso deixar em branco -  e no vazio - que eu cheguei a admirá-lo, e muito. E é só!


Eu só gostaria de fazer uma observação:

Eu acho que o governo de Ana Júlia teria dado muito certo se ela tivesse um quê de Almir Gabriel. Características que sobravam em nele e que fizeram falta nela, para que se firmasse como uma estadista. 

Eu sentia falta da austeridade, tantas vezes necessária.
Sentia falta daquele olhar marcante.
Sentia falta daquela precisão.
Sentia falta de certa autoridadade e pulso firme para lidar com os desafetos mas, sobretudo, com os aliados.

É só!
Campanha de reeleição de Ana Júlia, em 2010, quando Almir Gabriel, muito magoado com Jatene, resolveu apoiar a candidata petista

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PS: Sim, eu cheguei a trabalhar próximo de Almir Gabriel. Fui repórter do site do Governo do Estado, por um ano, entre 2001 e 2002, e cobri muitas agendas oficiais. Também cobri várias agendas oficiais como repórter da TV Cultura, entre 2000 e 2002.



Dica pra mulher alta

Conversa que acabo de escutar entre duas moças altas:

- Amiga, é pedir muito querer um homem que puxe meu cabelo na balada e queira namorar comigo?

- É, amiga. Aqui em Brasília é.

- Calma, vou reformular. Só quero um cara que não tenha medo de namorar. Tô solteira há 2 anos e já tô cansada dessa vida de paquerinha. Quero namorar, sabe?

- É, não é fácil. Mas você tem que ter paciência. Não vai rolar um cara assim pronto pra namorar. Vai ter que ser uma dessas paqueras aí que vai virar namoro, entende?

- Mas também tem o lance desses homens aqui de Brasília que são todos baixinhos. Não gosto de homem baixo.

- Ah, aí você também complica demais.

- Cara, eu tenho 1,70m e não gosto de olhar pra frente ou pra baixo. Gosto de olhar pro céu, sabe?

- Simples. Ajoelha, gata!

Aplausos das mulheres que pareciam alheias a conversa na sala.