segunda-feira, 28 de outubro de 2013

A nossa guerra civil está começando

Diariamente, surge em alguma cidade brasileira um novo protesto em resposta à violência das polícias. Um adolescente assassinado na porta de casa; um pai de família torturado em uma Unidade da Polícia Pacificadora; uma criança que desaparece da rua de casa, depois de uma ação da PM; manifestantes alvejados com balas de borracha e spray de pimenta mesmo quando estão sentados num protesto pacífico; trabalhadores tratados como bandidos pela Força Nacional por defenderem o petróleo como patrimônio brasileiro.

A cada investida das forças de segurança - e eu vou usar essa expressão porque elas foram criadas para servirem como segurança para a socidade - contra a população o caos e a berbárie só aumentam. É como se depois de anos e anos apanhando e morrendo calados, todos resolvessem acordar.

E esse despertar está muito além do vandalismo dos chamados blacks blocks (que usam os ataques a grandes empresas, bancos e órgãos públicos para criticar o sistema). O que estamos vendo eclodindo no Brasil vai bem mais longe. É a Dona Maria, o seu Joaquim e mais um monte de gente que não quer mais apanhar quieto, nem chorar sozinho pelas mortes que contabiliza na periferia. O problema é que junto com eles há uma legião de insatisfeitos e revoltados que só conhece a linguagem da violência e do desamor e que está vendo todos os dias que pode quebrar, tumultuar e vandalizar porque, assim, é possível ser ouvido. E o mais importante: dessa forma eles dão vazão àquela gana que está guardada há tanto tempo.... Ou vocês acham que a maioria desses rapazes que hoje promoveu quebra-quebra na Fernão Dias, em São Paulo, já não levou safanão gratuito da PM? Gentileza gera gentizela o inverso também.

Temo muito por todo esse clima de animalesco que está tomando conta do país. A agressão cometida na semana passada contra um coronel da Polícia Militar de São Paulo é emblemática do quanto as nossas forças de segurança não têm mais qualquer respeito perante a sociedade. E eu estou falando de respeito. Não de medo! Como respeitar uma instituição que mesmo quando é "pacificadora" se vale de técnicas de tortura para fazer vinganças pessoais? Como respeitar uma instituição onde um oficial diz debochadamente para uma câmera que agrediu um cidadão porque quis? Como respeitar uma instituição que forja flagrantes contra estudantes em protestos que pedem melhorias para transporte público e para a educação?

Sou contrária a todo e qualquer tipo de violência: ao estudante, ao jornalista, ao coronel da PM, ao adolescente da periferia. Por isso ver esse estado de guerra civil para onde nossas forças de segurança estão nos empurrando me é desolador.

Faz-se urgente uma virada de página, um marco regulatório. A solução estaria na desmilitarização das Polícias Militares? Confesso que não tenho acúmulo sobre a questão para opinar, mas, como cidadã, temo muito pelo rumo que as coisas estão seguindo e gostaria muito que alguém tivesse uma resposta a dar.

Estamos vivendo quase numa guerra civil, onde o grande causador é justo aquele a quem o Estado confiou nos defender. E agora, a gente chama o Chapolin Colorado?

Nota pública sobre a votação do Marco Civil da Internet

FNDC: Queremos a nossa internet livre!

Em luta pela democratização da comunicação e pela liberdade de expressão, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) vem a público divulgar seu apoio à aprovação da proposta original do Marco Civil da Internet (PL 2126/11), com a garantia dos direitos à liberdade de expressão, privacidade e neutralidade de rede. O projeto poderá ser votado nesta terça (29) na Câmara dos Deputados, data a partir da qual trancará a pauta de votações da casa.

O FNDC espera o respeito dos parlamentares ao processo de construção colaborativa que envolveu o Estado e a sociedade civil para a validação desta que já foi considerada uma referência mundial de legislação. Que os parlamentares tomem para si a vontade da população brasileira e rejeitem os lobbies das empresas de telecomunicação e das indústrias de entretenimento e de conteúdo, afastando qualquer possibilidade de censura à internet brasileira.

A neutralidade de rede – Princípio que garante que os pacotes de informação que trafegam na rede sejam tratados de forma isonômica – deve ser garantida, para que o fluxo de informação, como acontece hoje, seja livre. As empresas de telecomunicação, em nome de seus lucros, não podem restringir o tráfego de acesso aos conteúdos, não podem diferenciar o uso dos usuários com pacotes de informação. Pelo direito de informação e liberdade de expressão, o FNDC defende que todos os cidadãos e cidadãs tenham liberdade e sejam tratados com igualdade na navegação em rede, sem que haja benefício ou detrimento para alguns, de acordo com sua condição financeira.

Dessa maneira, além do texto original, que dá as garantias para a neutralidade de rede e da privacidade, o FNDC apoia também a supressão do parágrafo 2,º do artigo 15, inserido posteriormente ao texto, que permite a remoção de conteúdos sem ordem judicial no caso de infração a direitos autorais ou conexos. Tal parágrafo agride o direito dos usuários ao devido processo legal, especificamente ao contraditório e à ampla defesa, frente a pedidos de retirada de conteúdos considerados pelos requerentes, e não pela Justiça. Em nome dos interesses das corporações, este parágrafo fere gravemente os direitos constitucionais da liberdade de expressão e do acesso ao conhecimento e à cultura.

Os direitos dos cidadãos e cidadãs à liberdade de expressão e à informação, assim como à privacidade, não podem ser sublimados em nome dos interesses do capital.

Queremos a nossa internet livre!

Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação



quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Sim, eu dei ao mundo esse Tesouro!

Prova de Filosofia: 

Com suas palavras, explique qual o problema social que necessita de uma mudança urgente em nosso país.
R: A violência dos policiais nas favelas do Rio de Janeiro. #cadêoAmarildo


Agora me digam se não é pra morrer de orgulho?


Obrigada, meu Deus, por esse tesouro em minha vida!


Amor e comoção por boa causa nunca atrapalham. Deixe de ser chato

Pra você que passou a semana no discurso "mundo injusto onde cachorros comovem mais do que gente", vai aí um efeito prático da ação - destrambelhada - dos ativistas de São Roque.

Se não fosse a comoção que incomodou tanta gente, talvez não tivesse caído essa ficha da ANVISA.

Parabéns aos ativistas atrapalhados e aos que se comoveram com os cachorrinhos.

Admiro essa gente!



Anvisa estuda mudanças em legislação sobre uso de cobaias

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Viva os médicos que têm coragem!

Em nome da tia Amira Figueiras, parabenizo todos os médicos de verdade neste dia 18 de Outubro. Todos aqueles que veem na profissão não apenas um meio de ganhar muita grana, mas uma forma de construir um mundo mais bacana, de ajudar o próximo, de fazer a vida menos pesada e sofrida.

Muitas vezes já vi a tia Amira varar madrugadas sobre estudos e projetos para melhorar a vida de crianças, muitas delas filhas de pais desprovidos de recursos capazes de compensar financeiramente toda a genialidade dessa mulher tão dedicada. Isso nunca norteou a sua carreira na medicina. Não é à toa que ela tem o respeito que tem em todo o Brasil e na América Latina.
É pelo exemplo dela, que eu me emociono quando vejo imagens como as postadas no álbum do UOL, abaixo.

Um viva especial aos médicos que têm coragem!
http://noticias.uol.com.br/saude/album/2013/09/03/saude-no-brasil-medicos-e-pacientes.htm

quinta-feira, 17 de outubro de 2013

Porra, Dilma!

E então Dilma autoriza a Força Nacional a proteger o leilão do Campo de Libra.
Vai vender o petróleo brasileiro na camada pré-sal e chama o Exército para impedir a população de se manifestar contra isso.
O Brasil vive dias muito, muito estranhos.



segunda-feira, 7 de outubro de 2013

O orgulho e a humildade

"O orgulho é o terrível adversário da humildade. Se o Cristo prometeu o Reino dos Céus aos mais pobres, foi porque os grandes da Terra imaginavam que os títulos e as riquezas eram a recompensa de seus méritos, e que a sua essência era mais pura que a do pobre. Acreditavam que essas coisas lhes eram devidas, e por isso, quando Deus as retira, acusam-no de injustiça. Oh, irrisão e cegueira! Deus, acaso, estabeleceu entre vós alguma distinção pelos corpos? O invólucro do pobre não é o mesmo do rico? O Criador fez duas espécies de homens? Tudo quanto Deus fez é grande e sábio. Não lhe atribuais as idéias concebidas por vossos cérebros orgulhosos".

Por Constantina, em 1863, em O Evangelho Segundo o Espiritismo

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

Lei Maria da Penha já salvou 300 mil vidas. Eu conheço algumas delas.

A violência contra a mulher está entre paredes que você nem imagina.
Cada vez que se cria um espaço para debater o tema, seja numa roda de conversa ou numa postagem de facebook, é visível o crescimento da quantidade de mulheres que já são capazes de falar sobre a agressão que sofreram, que superaram a vergonha, o medo de "se expor" e até a culpa que um dia sentiram por terem sido vítimas de seus parceiros.

Sim, eu falei culpa! A situção da agressão doméstica é tão absurda, tão destrutiva, sobretudo, internamente, que a gente chega a se sentir culpada pela agressão que sofreu. E se há filhos na questão, a situação é ainda pior...

Ontem e hoje, a jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, traz em sua coluna dados que revelam os avanços da Lei Maria da Penha e a reflexão sobre que tipo de avanço é esse, como a mudança de concepção nas Defensorias Públicas, que, até 2006, defendiam os homens acusados pela agressão (os réus) e não, as mulheres vítimas da agressão.

Como filha, mulher e amiga que vivi e testemunhei situações de agressão doméstica, recebo e replico esse tipo de matéria com muita alegria. Precisamos dar um basta nesse mundo em que homens acham que são nossos donos e que devemos submissão a eles, mesmo depois que as relações acabam.
Chega!

Abaixo, os textos de Mônica Bergamo

Lei Maria da Penha levou 38 mil homens à prisão em 2012
01/01/13

O total de prisões de homens no país enquadrados na Lei Maria da Penha em 2012 deve chegar a 38 mil até dezembro (os dados de 2012 serão divulgados neste ano). Serão também 33 mil flagrantes e 5.000 prisões preventivas. A projeção, que será divulgada nos próximos dias, é feita com base em processos judiciais em andamento.

Os números são compilados pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, comandada pela ministra Eleonora Menicucci, e também pelo Ministério da Justiça e pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Em 2011 foram 30 mil prisões, 26.269 flagrantes e 4.000 prisões preventivas.

Lei Maria da Penha já salvou 300 mil vidas, diz ministra Eleonora Menicucci
02/01/13

O estudo do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) mostrando, na semana passada, que o número de homicídios de mulheres não diminuiu no período de aplicação da Lei Maria da Penha tirou o sono da ministra Eleonora Menicucci.

Ela não contesta os dados, que mostram que a taxa média de mortalidade, antes de 2007, era de 5,28 por 100 mil habitantes, e depois da lei chegou a 5,22 por 100 mil. E sim as conclusões tiradas do trabalho. Ela recebeu a coluna no sábado em sua casa, em Pinheiros, em SP, para a seguinte entrevista.

Folha - A lei fracassou?
Eleonora Menicucci -
A Lei Maria da penha é um sucesso. Ela substituiu uma lei que, essa sim, era fracassada. Antigamente, a penalização para o agressor era distribuir cestas básicas e fazer trabalho comunitário. Isso incentivava a violência e não estimulava as mulheres a denunciarem. Ao contrario, elas tinham vergonha de dizer que apanhavam. A Lei Maria da Penha mudou isso.


Talvez não tanto quanto o desejado?
A Lei Maria da Penha tem apenas sete anos. Ela não está nem na adolescência, ela está ainda na segunda infância. E seu primeiro sucesso foi possibilitar uma articulação inédita entre os poderes executivos nacional, estadual, e municipal com o judiciário, as promotorias e o sistema de segurança pública do país inteiro. Houve uma mudança de concepção. As defensorias públicas, antigamente, defendiam o réu [no caso, homens acusados de agressão]. Hoje, elas defendem a vítima [a mulher agredida]. Isso já é um ganho extraordinário.


Os magistrados muitas vezes não são sensíveis a ela?
Isso ainda é um problema. Alguns juízes, lá do caixa prego, resolveram pedir atestado psicológico da mulher antes de conceder a ela a medida protetiva, que determina que o agressor fique a uma determinada distância dela. Isso é duvidar da fala da mulher e pode ter consequências graves. Hoje, o juiz tem o prazo de 30 dias para expedir a medida protetiva. Fomos ao CNJ pedir que esse prazo seja reduzido para 24 horas. A Elisa Samúdio [assassinada pelo goleiro Bruno] pediu e não obteve a medida. Ela morreu. Com a proteção, provavelmente estaria viva.


E o caso de Luana Piovani, em que o Tribunal de Justiça do Rio anulou a condenação do ex-namorado dela, Dado Dolabella, porque a atriz não seria vulnerável?
Eu acho um absurdo. Só porque ela é rica, bonita, autossuficiente? A vulnerabilidade não pega classe social. As mulheres de classe média para baixo denunciam mais. A classe alta tem mais vergonha. Por isso a Luana foi extraordinária, exemplar. É aquele velho paradigma patriarcal: ela é bonita, estava na boate, usa vestidos curtos, ela estava pedindo. A Lei maria da Penha é clara: mulher nenhuma pede para ser violentada ou agredida.


Por que o número de homicídios de mulheres não caiu?Os dados desse estudo de uma pesquisadora do Ipea são baseados no 180 [número que recebe denúncias] e em dados do SUS. A fonte é legítima e correta. Mas os números não mostram o que é o simples homicídio, em que a mulher morre num assalto, por exemplo, do feminicídio, em que ela é assassinada por uma questão de gênero, por causa de uma relação de opressão e de violência doméstica. Nós estamos debatendo um projeto de lei que transforma o feminicídio em crime, com agravantes para o acusado. A conclusão de que esse estudo mostra que a Lei Maria da Penha fracassou é equivocada. Não é só o número de mortes de mulheres que vai definir o sucesso ou não da lei.

O que é então?
Só em 2011 foram 30 mil prisões de homens enquadrados na Lei Maria da Penha. As projeções mostram que, nesse ano, serão 38 mil [dados de 2012 que serão divulgados neste ano]. Nós temos mais de 300 mil medidas preventivas, protetivas, expedidas. A lei já salvou mais de 300 mil vidas. Houve julgamentos exemplares que reforçam o caráter educativo da lei. Só 2% nunca ouviram falar dela. E há novidades interessantes por todo o país.


Quais?
No Espírito Santo, cem mulheres receberam o botão do pânico, com um GPS. Quando o agressor se aproxima, a mulher aperta o botão. Uma viatura policial chega imediatamente. Dois homens já foram presos por causa disso. Em Minas Gerais, os homens acusados têm que usar tornozeleiras. Em 2006, quando a lei foi promulgada, 46 mil mulheres ligaram para o 180. Estamos chegando já a um total de 4 milhões de ligações em sete anos. As mulheres estão mais confiantes. Sabem que não estão sozinhas. O Estado está do lado delas.


Mas os dados de homicídio podem ser um sinal.
Temos uma cultura patriarcal muito forte, da posse do corpo da mulher. As mulheres tinham dificuldade de romper esse ciclo de violência porque não tinham a porta de saída, que é a autonomia econômica, a possibilidade de entrar no mercado de trabalho. Agora elas têm e têm também o aparato legal para combater a violência. Mas não se muda uma mentalidade de quatro séculos em sete anos. A lei não faz milagre. Mas a Maria da Penha é um "chutezinho" para o começo do fim da impunidade.


O sofrimento é uma escola

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O sofrimento é uma escola. 
Talvez, a mais completa delas, onde a gente depura, declina, perdoa, se fortalece e, se aprender direito, até ama.

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