A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza amanhã (27/05), em Belém, um seminário para discutir as novas propostas de reforma tributária do governo federal e os interesses do Pará numa eventual reforma do sistema de tributação brasileiro. O evento vai acontecer no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), das 9h às 18h, e será aberto ao público.
O debate já vem sendo feito na Comissão, em Brasília. Na semana passada, o seminário realizado pela CFT na capital federal apontou para "a necessidade de uma reforma que simplifique nosso intricado mecanismo de cobrança de impostos, reafirme elementos de progressividade (onde os mais ricos contribuam proporcionalmente mais que os pobres) e estimule a competitividade da empresa nacional", segundo relato do presidente da Comissão, deputado federal Cláudio Puty (PT-PA), em artigo publicado no jornal O Liberal no último domingo.
Veja a programação:
Seminário Sobre Reforma Tributária
Câmara Federal
Comissão de Finanças e Tributação
Dia 27 de maio (sexta-feira)
Mesa I – Abertura
Horário: 9h
Exmo. Sr. Simão Jatene - Governador do Estado do Pará
Claudio Puty - Deputado Federal, Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
Manoel Pioneiro – Deputado Estadual, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
Conselheiro Cipriano Sabino de Oliveira Junior – Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA)
José Conrado Azevedo Santos – Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará
Mesa II - Tributação e Micro e Pequena Empresa
Horário: 10h
Coordenação: Deputado Federal Claudio Puty – Presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
Luiz Eduardo P. Barretto Filho – Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE)
Pepe Vargas (PT-RS) – Deputado Federal, Presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa
Sebastião Reginaldo de Castro Ferreira – Presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Pará (FACIAPA)
Sérgio Bittar – Presidente da Associação Comercial do Pará (ACP)
Mesa III – Tributação: Investimento, Competitividade e Equidade
Hora: 14:30h
Presidindo a Sessão: Deputado Federal José Priante – Membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
Alessandro Teixeira – Secretário Executivo do MDIC
José Conrado Azevedo Santos – Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA)
Pedro Delarue Tolentino Filho – Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores - Fiscais da Receita Federal do Brasil (Brasília)
Roberto de Sena Bentes – Supervisor Técnico do Escritório Regional do DIEESE-Pará
Intervalo (16h15 – 16h30)
Mesa IV - Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço – ICMS
Horário: 16:30
Presidindo a Sessão: Deputado Federal Lira Maia - Membro da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados
João Dado – Deputado Federal (PDT-SP), Coordenador da Frente Parlamentar por Um Sistema Tributário Nacional Justo
Carlos Martins Marques de Santana – Coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e Secretario da Fazenda do Estado da Bahia
José Barroso Tostes Neto - Secretário de Estado de Fazenda (SEFA)
Prof. José Raimundo Barreto Trindade – Universidade Federal do Pará (UFPA)
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