Alguém palpita dar o nome de um paraense?

A matéria abaixo foi publicada ontem pelo Correio Braziliense.

E aí, vocês se arriscam dizer que há algum paraense apto para ocupar alguma dessas vagas?

Levem em consideração todos os quesitos levatantados pela matéria, inclusive, o de andar bem acompanhado...

 

 

Há vagas no alto escalão da Justiça

Marcelo da Fonseca / Belo Horizonte

Se você tem entre 35 e 65 anos, possui notável saber jurídico, de preferência comprovado por títulos acadêmicos, e uma reputação ilibada, sem qualquer tipo de mancha na ficha pessoal, 2013 pode trazer boas surpresas. Com pelo menos 16 postos do alto escalão em aberto, sendo 7 para os principais órgãos do Poder Judiciário, as canetadas da presidente Dilma Rousseff devem ser frequentes nos próximos meses. Caso contrário, vários postos importantes da administração federal e da Justiça permanecerão desfalcados. Mas, além de integrar o seleto grupo com as características exigidas constitucionalmente, para a maioria dessas vagas é preciso também atender a outro requisito: andar bem acompanhado. De preferência, ao lado de quem tem bom trânsito no Palácio do Planalto ou de integrantes da base aliada do governo no Congresso.

No Poder Judiciário, além da vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Ayres Britto, três cargos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e outro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aguardam indicações da presidente. Com as aposentadorias dos ministros Francisco César Asfor Rocha e Massami Uyeda, no ano passado, além da nomeação do ministro Teori Zavascki para o Supremo, o STJ iniciará o ano com essas cadeiras vazias.

Mas a presidente Dilma não parece ter pressa para preencher as cadeiras vazias. Para o lugar do ministro Hamilton Carvalhido, do STJ, aposentado em maio de 2011, a substituição demorou um ano e meio para ser publicada no Diário Oficial da União. Só em novembro do ano passado foi confirmado o nome do procurador de Justiça do Paraná Sérgio Luiz Kukina para o cargo. Sabatinado e aprovado pelo Senado, o novo ministro assume no início de fevereiro.

A bancada de ministro do TST também passou boa parte de 2012 desfalcada, desde a aposentadoria de Horácio Raymundo de Senna Pires, em maio. Já a composição do CNMP está incompleta por causa de um impasse do Poder Legislativo. Em julho do ano passado, terminou o mandato do advogado Luiz Moreira Gomes Júnior, que ocupava a vaga reservada à indicação da Câmara dos Deputados. O comando da Casa fechou acordo para que ele fosse reconduzido ao cargo e, em agosto, o nome de Gomes Junior foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça(CCJ).

No entanto, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou requerimento pedindo adiamento da decisão até que fossem esclarecidas denúncias contra o conselheiro. O pedido se baseou nas denúncias de que Luiz Moreira Gomes Junior teria apresentado pedido irregular de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará e usado de forma excessiva diárias em viagens oficiais. Desde então, o conselho, que tem como principal função fiscalizar a atuação de todas as instâncias do MP, permanece com uma vaga aberta.

Sabatinas

Para todas essas as cadeiras vazias, os escolhidos terão que passar por sabatina na CCJ do Senado e por votação secreta em plenário antes de serem nomeados. Segundo o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), as indicações para os cargos do Judiciário devem chegar para avaliação do grupo a partir da reabertura do Congresso. “Há uma resolução interna na CCJ que nos permite ler a indicação em uma semana e fazer a sabatina uma semana depois. Então, no parlamento, não corremos o risco de ter adiamentos ou atrasos, mas dependemos exclusivamente da presidente (Dilma). Mas ainda não tivemos indicações sobre as próximas nomeações”, informou Eunício.

“Há dois anos não mandam indicações para cargos estratégicos da administração pública. Existe hoje um grande gargalo, já que praticamente todas as agências tem buracos ou é ocupada por interinos. Nesse caso, não tem como o Congresso se manifestar se as nomeações não acontecerem”, cobrou.