Com apenas uma semana de mandato, o novo prefeito da capital paraense já conseguiu colocar nossa Belém na mídia nacional com uma notícia que mais parece vinda de Sucupira.
Em Belém, nova secretária de Finanças não paga IPTU
CARLOS MENDES - Agência Estado
O novo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), criou uma situação inusitada para os mais de 350 mil proprietários de imóveis da capital que pagam o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU): ele nomeou como secretária de Finanças do município alguém que responde a processo judicial justamente por não pagar o próprio IPTU. O detalhe ainda mais desconcertante é que contadora Suely Lima Ramos Azevedo, a nova secretária de Coutinho, ocupava há oito anos o cargo de secretária de Planejamento e Finanças do Tribunal de Justiça do Pará (TJ).
A execução fiscal contra Sueli Azevedo, movida pela fazenda pública municipal que ela agora comanda, tramita na 5ª Vara de Fazenda da capital desde janeiro do ano passado e o valor da causa foi arbitrado em R$ 1.090,77. A secretária já foi citada pela juíza Odinéia Tavares para pagar o débito, mas ainda não se manifestou.
Procurada, Sueli Azevedo não quis falar, mas em nota afirmou que sua relação como contribuinte do IPTU nada tem a ver com o cargo que agora ocupa na prefeitura de Belém. Ela não informou quando pretende pagar a dívida e nem respondeu sobre o desconforto de cobrar do contribuinte inadimplente um débito que ela própria se recusou a pagar.
A cobrança do IPTU, assim como outros impostos, só entra na fase de execução judicial depois de esgotada a fase administrativa para recebimento da dívida. Em Belém, antes mesmo que o caso vá à justiça, a prefeitura chega a reduzir em até 90% a cobrança de juros e correção do débito principal.
Sueli Azevedo, recentemente, embora fosse bem remunerada como secretária de Planejamento e Finanças do TJ paraense, requereu e teve deferido o benefício da assistência judiciária gratuita na concessão de alvará de sepultura para transferência de propriedade de um jazigo no cemitério de Santa Isabel, em Belém, onde a mãe dela está sepultada. Por lei, a gratuidade só é concedida a pessoas comprovadamente pobres.
Um comentário:
Sinceramente, vai ficar difícil dizer qual dos dois (Zenaldo ou Dudú do Diploma Falso) merece o prêmio de pior presente pra Belém. Acho que vai rolar empate...
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