O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar nos próximos dois anos mutirões carcerários em 13 estados da federação e o Pará é um dos escolhidos para a ação.
Criado em 2008, o programa Mutirão Carcerário do CNJ tem como eixos principais a inspeção nos
estabelecimentos prisionais e a garantia do devido processo legal
- revisão das prisões de presos definitivos e provisórios.
Em outubro de 2010, o CNJ esteve no Pará com o Mutirão Carcerário nos pólos de Belém, Castanhal e Santarém. Na ocasião, foram identificadas várias irregularidades e o Relatório do final do Conselho apontou algumas providências a serem tomadas pela Superintedência do Sistema Penal do Pará (SUSIPE), como obras emergenciais nas penintenciárias e casas penais e ampliação no quadro de servidores do órgão. Ainda não tem data para a realização da nova ida do Conselho ao Pará.
Os outros 12 estados que receberão o programa serão Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Mato Grosso,
Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte,
Santa Catarina e Tocantins.
O Mutirão Carcerário acontece sob coordenação do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), do CNJ.
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