Assim como Josué, outros 11 detentos dos 26 que trabalham no STF estão cursando uma faculdade. “O estímulo ao estudo é uma das nossas prioridades aqui”, afirmou o chefe da Divisão de Responsabilidade Social do Supremo, Daniel Teles. Segundo ele, o órgão já contou com 50% de seus educandos cursando o ensino superior.
O estudo, além de contribuir para a reintegração social e no mercado de trabalho dos detentos, funciona como fator a ser considerado no cálculo de remição de pena, conforme prevê a Lei Federal n. 12.433, de 29 de junho de 2011. Está em estudo no Conselho Nacional de Justiça CNJ) a edição de uma recomendação para orientar magistrados sobre a aplicação das medidas previstas na legislação. A ideia é uniformizar os critérios adotados pelos magistrados da esfera da execução penal no momento da concessão de benefícios, já que poucos estados consideram como requisitos a leitura, o estudo solitário e a participação em atividades educacionais complementares.
Condenado a 33 anos, Camilo [nome fictício], hoje com 35 anos de idade, conseguiu remição da pena graças aos estudos e ao trabalho enquanto estava no regime fechado, onde ficou por cinco anos. Há seis meses ele está no regime aberto e, além de trabalhar no STF, faz um curso universitário. Em um semestre estará formado em Sistema de Informação e calcula que já terá concluído o cumprimento de sua pena. Camilo conta que, no STF, recebe todo o incentivo necessário para seguir uma nova vida. “Quando eu pedi para trabalhar na informática, o chefe da seção me aceitou de boa porque eu estudo isso, e lá eu posso aplicar o que aprendo”, contou. Para incentivar o aprimoramento profissional dos rapazes, Daniel Teles disse que procura lotar os que fazem faculdade em seções onde podem pôr em prática o que estão aprendendo em sala de aula.
Exemplo - Apesar das experiências bem-sucedidas, Josué conta que ele e seus colegas precisaram de muita dedicação para superar as dificuldades. “Lá na prisão é muito mais fácil de o cara se perder. É preciso ter muita vontade para ter outra vida e, quando a gente tem uma chance como essa aqui, tem que agarrar com tudo para mostrar para todo mundo que a nossa vida pode ser diferente, sim”, afirmou. Camilo e Josué também têm em comum a paternidade e, em relação aos filhos, o anseio é o mesmo: ser um pai exemplar. E acreditam que só estudando podem conseguir isso. “Quando eu for aprovado num concurso público, aí sim minha menina vai ficar muito orgulhosa de mim”, diz Josué, pai de uma adolescente de 13 anos.
Começar de Novo - A oportunidade de ressocialização dada pelo STF aos 26 detentos que trabalham atualmente no órgão segue a política preconizada pelo CNJ, por meio do programa Começar de Novo. Lançado em outubro de 2009, o programa foi instituído pela Portaria CNJ n. 96 e tem o objetivo de conscientizar a sociedade de que a prevenção da reincidência criminal passa pela oferta de oportunidades de estudo, capacitação profissional e trabalho para detentos e ex-detentos.
O coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), Luciano Losekann, avalia que uma das ações mais eficazes para a ressocialização de detentos se dá por meio da oportunidade de trabalho. “Temos muitos exemplos bem-sucedidos no Brasil e, se você observar as políticas carcerárias de países de primeiro mundo, todas apregoam a ressocialização por meio de atividade profissional, ocupando o preso, e muitas vezes, dando a ele a chance de ter uma profissão, coisa que ele não tinha antes”, ressaltou Losekann.
Waleiska Fernandes / Agência CNJ de Notícias
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