Já se encontra disponível no portal do Tribunal Regional do Trabalho da 8º Região o Relatório de Análise
Situacional nº 008, resultado do monitoramento do evento “Erradicação do
trabalho em condições análogas às de escravo”, cujas recentes
movimentações foram acompanhadas pelo Oitavo Regional com apoio da
técnica de cenários prospectivos.
O Relatório aborda aspectos da Proposta de Emenda à Constituição
57-A/1999, que altera o artigo 243 da Constituição Federal,
estabelecendo a expropriação das propriedades do responsável por
trabalho escravo, aprovada no Senado Federal em 27 de maio deste ano,
com a promulgação da Emenda Constitucional nº 81/2014, no dia 05 de
junho.
O documento apresenta, ainda, resultados recentes de fiscalizações do
trabalho escravo no país, dados do Relatório apresentado pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT), também no mês de maio, bem
como a posição de destaque do Brasil nos esforços de erradicação dessa
prática. O relatório aborda também a atuação pioneira do TRT da 8ª
Região no combate ao trabalho escravo.
A erradicação do trabalho em condições análogas às de escravo é um
dos quinze eventos monitorados pelo TRT8, identificados na fase
implantação da técnica de cenários prospectivos. Esses eventos incluem
temas relacionados a variáveis políticas, econômicas, tecnológicas,
sociais e demográficas, dentre outras. O Relatório de Análise
Situacional é um dos produtos da análise prospectiva, no qual são
abordados fatos relacionados a um evento específico, que surjam como
sinalizadores da provável ocorrência, ou não, do referido evento.
Para acessar o Relatório de Análise Situacional nº 008, acesse o menu
Planejamento Estratégico, seção Cenários Prospectivos, disponível no
portal do TRT8 ou clique aqui.
Fonte: TRT 8
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