Tribunal de Justiça do Pará ganha prêmio do CNJ por prática em conciliação

“Foi uma alegria enorme receber um reconhecimento dessa natureza do CNJ, sobretudo, porque estamos falando de execução fiscal, uma das áreas com o maior congestionamento de processos nos Tribunais”.

A declaração foi da juíza paraense Kédima Lyra, coordenadora do projeto de Conciliação em Execução Fiscal, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará, vencedor da Menção Honrosa na categoria Tribunal Estadual da quarta edição do Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça às práticas jurídicas que contribuem para fortalecer a pacificação por meio do Poder Judiciário.

O projeto Conciliação em Execução Fiscal do TJPA esteve entre as 17 práticas premiadas na tarde de ontem (16/6), durante a 191ª Sessão Ordinária do Plenário do CNJ e última presidida pelo Ministro Joaquim Barbosa, que está se aposentando ainda neste mês.

Com três Semanas de Conciliação realizadas em um ano, as taxas de êxito de conciliação do projeto paraense foram de 90% em junho de 2013, de 91% em setembro de 2013 e de 98% em maio passado.

Lançado pelo CNJ em 2010, o Prêmio Conciliar é Legal homenageia magistrados e servidores das Justiças Federal, Estadual e do Trabalho, além de boas e inovadoras ações criadas no âmbito da Justiça para o aprimoramento dos métodos de solução de conflitos e pacificação social. Neste ano, foram contempladas práticas relacionadas à Justiça Consensual, Sociedade mais Satisfeita e Harmonizada e Eficiência das Estruturas da Conciliação e Mediação.



A presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães, e a juíza Kédima Lyra, exibem a premiação recebida pelo CNJ / Foto: Gil Ferreira/Secom CNJ