O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ontem (19) processo
disciplinar para apurar a conduta das desembargadoras Vera Araújo de
Souza e Marneide Trindade Pereira Merabet, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). O CNJ vai apurar indícios de que as
magistradas favoreceram uma quadrilha que aplicou um golpe no Banco do
Brasil, no valor de R$ 2,3 bilhões.
Em 2011, a Juíza Vera Araújo autorizou o bloqueio de R$ 2,3
bilhões de uma conta do BB em favor de uma pessoa física, por entender
que o titular da conta-corrente tinha direito ao valor depositado. Os
advogados do banco recorreram da decisão e informaram que se tratava de
golpe. O recurso foi analisado pela magistrada Marneide Trindade, que
rejeitou o pedido de desbloqueio. Segundo ela, o banco não comprovou a
origem do dinheiro. No CNJ, a então corregedora Eliana Calmon determinou o desbloqueio da decisão em favor do BB.
A maioria dos conselheiros seguiu voto do corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão. Segundo o corregedor, as magistradas foram parciais nas decisões.
“Diante de todos os elementos colacionados no presente expediente, voto
pela instauração de processo administrativo disciplinar contra as
desembargadoras Vera Araújo de Souza e Marneide Trindade Pereira Merabet, em razão da existência de graves indícios do
cometimento de falta funcional pelo descumprimento do comando contido
nos artigos do Código de Ética da Magistratura, notadamente aqueles
relativos à independência, imparcialidade, integridade profissional e
prudência”, decidiu Falcão.
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Texto: Agência Brasil
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