Ao transmitir a mensagem do Judiciário na abertura dos trabalhos
legislativos, em sessão solene do Congresso Nacional realizada na tarde
desta segunda-feira (4/2), o presidente do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa,
destacou a importância da aprovação pelo Legislativo as reformas dos
Códigos Penal e de Processo Civil “sem os quais torna-se extremamente
difícil a prestação jurisdicional em nosso País”.
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| Presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), e o ministro Joaquim Barbosa. Foto: Luiz Silveira/CNJ |
O ministro, que também entregou ao Congresso o Relatório de Atividades 2012
do CNJ, ressaltou que sua presença na Casa simboliza mais que um ato
formal. Para o ministro, significa “a necessidade do fundamental diálogo
entre os poderes Judiciário e Legislativo”, afirmou.
Em seu discurso, o presidente do STF e do CNJ também ressaltou a
independência dos três poderes da Nação. “A independência e a
convivência harmônica entre Judiciário, Legislativo e Executivo são
fatores essenciais ao fortalecimento da nossa democracia e à
concretização dos direitos e garantias consagrados na Constituição”.
Waleiska Fernandes
Agência CNJ de Notícias
Agência CNJ de Notícias
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