O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu abertura de inquérito para apurar um suposto repasse de 100 mil reais de Marcos Valério para uma empresa de Freud Godoy, ex-segurança do Lula. Segundo Valério o dinheiro era do Mensalão e serviu pra pagar despesas pessoais de Lula.
Aí hoje o Josias de Souza (é da Folha/UOL, hein!) mostra o seguinte: a mesma denúncia já foi investigada pela Polícia Federal em 2006, no inquérito do Mensalão. AQ Polícia Federal chegou a pedir diligência complementar pra apurar o fato, que foi negada pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do processo. Ou seja, Roberto Gurgel pediu abertura de novo inquérito pra apurar algo que já foi apurado. A finalidade foi apenas constranger Lula e fazer o Mensalão render mais mídia negativa pro Governo e pro PT.
Se eu ainda tinha dúvida, a partir de agora sou franco apoiador da PEC 37. Uma instituição que investiga com o fígado, a serviço de interesses que não confessa (ou não pode confessar) não pode ter poder de investigação.
Por Alan Souza, advogado e especialista em controladoria de recursos público.
Eu concordo plenamente.
Tem que acabar com essa excrecência.
Cada instituição deve ter seu papel bem definido.
Polícia investiga e Ministério Público fiscaliza a investigação.
Que passe a PEC 37. Isso não tem absolutamente nada a ver com conivência com a corrupção.
Um comentário:
Querida, realmente um dos grandes problemas do Brasil está no fato de as pessoas não conseguirem colocar as coisas nos seus devidos termos. Assim, a posição em torno da PEC 37 virou um confronto entre honestos e corruptos. Ridículo isso, sem dúvida.
Após lhe dar razão quanto a isso, permita-me dizer que sou favorável à PEC, ainda mais após ler as razões do Alan Souza, que já conheço dos nossos blogs mais chegados.
Erros e abusos acontecerão em qualquer sistema que se adote. Isso é inevitável. Por conseguinte, a definição de como o sistema deve ser não pode ser feita com base nesse risco. Fosse por isso, teríamos boas razões para temer um modelo investigatório concentrado na polícia. Eu tenho pavor disso e por boas razões.
Eu vejo o caso por um ângulo diametralmente oposto. Parto de uma pergunta singelíssima: se o MP é quem pode iniciar a ação penal, como não poderia investigar os fatos que autorizam ou não propor uma ação penal? Se ele é o destinatário da investigação, por que não poderia estar á frente dos trabalhos? Honestamente, isso não me parece lógico.
O problema, minha querida, é que neste país esculhambado, as instituições não cooperam umas com as outras: elas competem entre si! Isso é absurdo e contrário não apenas à Constituição, mas ao bom senso. A questão vem sendo tratada como uma guerra de forças entre MP e polícias. Se eles cooperassem entre si, esse tipo de discussão talvez nem estivessem ocorrendo.
Este é apenas um começo de conversa, claro. Há mais a ser ponderado. Um abraço.
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