sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Revista é acusada de publicar imagens sensuais de crianças


Vogue Kids diz que não foi notificada e que não vai falar sobre o caso
Ministério Público e Polícia Federal vão analisar queixas; advogada diz que fotos ferem artigos do ECA

GIOVANNA BALOGH / FOLHA DE S. PAULO

A revista Vogue Kids , encartada neste mês com a Vogue , foi criticada em redes sociais e acusada por um instituto de ter publicado fotos de meninas menores de idade em poses sensuais, vestidas de biquíni. Em algumas imagens, elas aparecem deitadas e com pernas abertas.

Queixas sobre o ensaio Sombra e Água Fresca se espalharam em redes sociais e chegaram nesta quinta (11) ao Ministério Público Federal e estadual e à Polícia Federal. Os órgãos avaliarão o caso.

Procurada, a revista afirmou que não foi notificada e não tem nada a declarar sobre o assunto.

O instituto Alana, organização de defesa dos direitos das crianças, é autor de uma das acusações. São garotas em poses sensuais e [existe] uma clara adultização precoce dessas crianças , afirma a psicóloga Laís Fontenelle, que integra a entidade.
Para a psicóloga, as meninas estão fazendo propaganda das roupas, o que é vetado pelo Conanda (Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes), órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência.

Resolução deste ano do órgão proíbe a publicidade direcionada a crianças.
Mãe de uma menina de dois anos, a roteirista Renata Corrêa, 31, ficou indignada com a publicação e colocou as fotos nas redes sociais. Apagou-as em seguida, justificando que as crianças já haviam sido expostas demais, mas seu desabafo gerou mais de 1.000 compartilhamentos em poucas horas. Um grupo no Facebook chamado Pediatria Integral tinha mais de 4.000 compartilhamentos com as imagens.

"Muitas vezes, quando pensamos em pedofilia, imaginamos um um cara se escondendo atrás do computador. Mas a gente não fala de uma cultura de pedofilia, em que a imagem das crianças é explorada de uma forma sexualizada", diz Renata.

A advogada Ana Lucia Keunecke, da Artemis (entidade de defesa ao direito da mulher), diz que as fotos ferem artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente. "As meninas estão claramente em um situação de vulnerabilidade. Fere a moral dessas crianças mesmo que o ensaio tenha tido a autorização dos pais", explica.

O advogado de família, Danilo Montemurro, diz que o Ministério Público poderá entrar na Justiça com uma ação civil para determinar o recolhimento da revista e multa. Também segundo ele, os pais das crianças podem virar réus por terem autorizado as fotos. 

Além da exposição sexualizada, as crianças foram expostas como adultos. Isso fere o artigo 17 do ECA, que preserva o direito da identidade do menor , diz.

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