quinta-feira, 31 de janeiro de 2013

Saiba como resolver um processo por meio de conciliação

Com cerca de 90 milhões de processos em tramitação no país, resolver um conflito judicial por meio de acordo amigável pode ser a forma mais célere de colocar um ponto final no litígio. O tempo de espera pelo fim de um processo na Justiça comum em comparação a outro inscrito nos Núcleos de Mediação e Conciliação do país é um dos motivos que leva o cidadão a optar por essa modalidade alternativa de resolução de conflito.
 
“Um conflito que muitas vezes leva anos na Justiça comum, pode ser resolvido em semanas por meio da conciliação”, explica o coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Marcelo Girade.

A conciliação é uma modalidade alternativa de resolução de litígios, feita com a ajuda de uma terceira pessoa – o conciliador – que ajuda as partes a construírem um acordo, de maneira pacífica. Essa prática é fomentada pelo Movimento pela Conciliação, programa coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e feito em parceria com os tribunais de todo o país.

Como conciliar? - A conciliação pode ser feita durante a fase litigiosa - enquanto o processo tramita pelas instâncias judiciais - ou mesmo antes da disputa ser levada à Justiça. Nos Juizados Especiais, a tentativa de se resolver a questão por meio da conciliação é automática. Logo na primeira sessão, quando é obrigatória a presença das duas partes, é feita a proposta de se resolver o conflito de maneira negociada. Vale lembrar que nos juizados especiais não é necessária a presença de um advogado.
Nos processos cíveis comuns, em que as partes são representadas por advogados, o cidadão deve dizer ao advogado que solicite a inclusão de seu processo nas pautas das sessões de Conciliação dos Núcleos ou dos Centros de Conciliação existentes nos tribunais. Saiba onde está o Núcleo de Conciliação no seu estado ou município.

Procedimento - O pedido é avaliado pelo juiz, que pode encaminhar ou não para a conciliação. Como cada estado se organiza de forma diferente em relação aos núcleos, os advogados devem comparecer aos centros para se informar sobre como devem proceder em relação aos processos de seus clientes.
Em alguns casos, a própria vara seleciona processos com potencial para conciliação e encaminha os casos para o Núcleo. Este, por sua vez, entra em contato com a parte para saber se ela tem interesse em conciliar. Caso a outra parte concorde em participar, é marcada uma sessão para que os envolvidos, perante o conciliador, tentem encontrar uma solução para o conflito.
 
Consenso - Os conciliadores devem estimular as partes a pensarem em soluções de ganhos mútuos e a avaliar quais dessas opções atendem melhor as necessidades de ambos. Os conciliadores podem fazer sugestões, mas jamais impor uma proposta. O conciliador é uma pessoa comum da sociedade que recebe treinamento especial para lidar com conflitos, ele contribui na formulação de um acordo que aproxime os interesses dos dois litigantes.

Tipos de processos - A conciliação pode ser utilizada em quase todos os casos: pensão alimentícia, divórcio, desapropriação, inventário, partilha, guarda de menores, acidentes de trânsito, dívidas em bancos e financeiras e problemas de condomínio, entre vários outros.
No entanto, vale lembrar que não existe possibilidade de utilizar a conciliação para casos envolvendo crimes contra a vida (homicídios, por exemplo), tampouco nas situações previstas na Lei Maria da Penha (como denúncias de agressões entre marido e mulher).

Mutirões - Outra opção para conciliar é inscrever o processo nos mutirões de conciliação, realizados constantemente pelos tribunais. Há ainda a possibilidade de incluir o processo na Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo CNJ em parceria com os tribunais.
Todos os acordos obtidos por meio da Conciliação têm validade jurídica homologada pelo juiz. Isso significa que são títulos executivos judiciais, ou seja, o não cumprimento gera consequências para a parte que não seguiu o acordado.

Em conciliações pré-processuais, feitas na via administrativa, em caso de não cumprimento do acordo, a outra parte deve entrar com pedido na Justiça, para que seja transformado em título executivo judicial. Muitos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania já possuem esse procedimento.

Regina Bandeira /Agência CNJ de Notícias

quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

Dilma em Marabá? Tomara...

Por ocasião da ida da presidente da República, Dilma Roussef, a Castanhal na próxima sexta-feira (01), a ex-governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, fez uma saudação à companheira de partido no facebook, dando os créditos de sua fonte, o deputado federal Cláudio Puty (PT): 

BEM-VINDA AO PARÁ DILMA ROUSSEF!! 
Sexta-feira dia 01/02/2013 a nossa Presidenta Dilma Roussef estará no Pará, em Castanhal, entregando mais de 1.400 casas do Minha Casa Minha Vida. Obra iniciada, e feita a sua maior parte, no nosso Governop. Informação dos companheiros Cláudio Puty, que é Vice-líder do Governo Dilma, Paulo Rocha, e amigo de Castanhal João Sampaio.


E aproveitando a deixa, o deputado paraense mostrou-se logo muito bem informado ao anunciar, no próprio post da ex-governadora, o possível novo destino de Dilma no Pará: 

 Cláudio Puty: E mais, Ana Júlia Carepa, há o compromisso de que a próxima visita, em abril, seja em Marabá, para lançar a Unifesspa, reafirmar o compromisso da Alpa e entregar 2500 casas do Minha Casa Minha Vida.


Se essa agenda presidencial se confirmar, acho bom o governador Jatene aproveitar o bonde pra tomar o Semancol e dar a devida atenção a essa cidade tão importante no Sudeste do estado.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Alguém palpita dar o nome de um paraense?

A matéria abaixo foi publicada ontem pelo Correio Braziliense.
E aí, vocês se arriscam dizer que há algum paraense apto para ocupar alguma dessas vagas?
Levem em consideração todos os quesitos levatantados pela matéria, inclusive, o de andar bem acompanhado...
 
 
Há vagas no alto escalão da Justiça
Marcelo da Fonseca / Belo Horizonte
Se você tem entre 35 e 65 anos, possui notável saber jurídico, de preferência comprovado por títulos acadêmicos, e uma reputação ilibada, sem qualquer tipo de mancha na ficha pessoal, 2013 pode trazer boas surpresas. Com pelo menos 16 postos do alto escalão em aberto, sendo 7 para os principais órgãos do Poder Judiciário, as canetadas da presidente Dilma Rousseff devem ser frequentes nos próximos meses. Caso contrário, vários postos importantes da administração federal e da Justiça permanecerão desfalcados. Mas, além de integrar o seleto grupo com as características exigidas constitucionalmente, para a maioria dessas vagas é preciso também atender a outro requisito: andar bem acompanhado. De preferência, ao lado de quem tem bom trânsito no Palácio do Planalto ou de integrantes da base aliada do governo no Congresso.
No Poder Judiciário, além da vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Ayres Britto, três cargos do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e outro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aguardam indicações da presidente. Com as aposentadorias dos ministros Francisco César Asfor Rocha e Massami Uyeda, no ano passado, além da nomeação do ministro Teori Zavascki para o Supremo, o STJ iniciará o ano com essas cadeiras vazias.
Mas a presidente Dilma não parece ter pressa para preencher as cadeiras vazias. Para o lugar do ministro Hamilton Carvalhido, do STJ, aposentado em maio de 2011, a substituição demorou um ano e meio para ser publicada no Diário Oficial da União. Só em novembro do ano passado foi confirmado o nome do procurador de Justiça do Paraná Sérgio Luiz Kukina para o cargo. Sabatinado e aprovado pelo Senado, o novo ministro assume no início de fevereiro.
A bancada de ministro do TST também passou boa parte de 2012 desfalcada, desde a aposentadoria de Horácio Raymundo de Senna Pires, em maio. Já a composição do CNMP está incompleta por causa de um impasse do Poder Legislativo. Em julho do ano passado, terminou o mandato do advogado Luiz Moreira Gomes Júnior, que ocupava a vaga reservada à indicação da Câmara dos Deputados. O comando da Casa fechou acordo para que ele fosse reconduzido ao cargo e, em agosto, o nome de Gomes Junior foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça(CCJ).
No entanto, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) apresentou requerimento pedindo adiamento da decisão até que fossem esclarecidas denúncias contra o conselheiro. O pedido se baseou nas denúncias de que Luiz Moreira Gomes Junior teria apresentado pedido irregular de registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará e usado de forma excessiva diárias em viagens oficiais. Desde então, o conselho, que tem como principal função fiscalizar a atuação de todas as instâncias do MP, permanece com uma vaga aberta.
Sabatinas
Para todas essas as cadeiras vazias, os escolhidos terão que passar por sabatina na CCJ do Senado e por votação secreta em plenário antes de serem nomeados. Segundo o presidente da CCJ, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), as indicações para os cargos do Judiciário devem chegar para avaliação do grupo a partir da reabertura do Congresso. “Há uma resolução interna na CCJ que nos permite ler a indicação em uma semana e fazer a sabatina uma semana depois. Então, no parlamento, não corremos o risco de ter adiamentos ou atrasos, mas dependemos exclusivamente da presidente (Dilma). Mas ainda não tivemos indicações sobre as próximas nomeações”, informou Eunício.
“Há dois anos não mandam indicações para cargos estratégicos da administração pública. Existe hoje um grande gargalo, já que praticamente todas as agências tem buracos ou é ocupada por interinos. Nesse caso, não tem como o Congresso se manifestar se as nomeações não acontecerem”, cobrou.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

A que Deus estes senhores servem?

Em 75 anos de atividades mediúnicas, Chico Xavier psicografou 440 livros. Só a obra mais vendida do médium, "Nosso Lar", de autoria de André Luiz, já ultrapassou 2 milhões de cópias. 
Com o corpo minado por doenças, tomava 18 pílulas por dia e, mesmo assim, continuava trabalhando. Dizia-se feliz e não perdia o bom humor. 

Chico Xavier poderia ter sido milionário com o resultado de seus direitos autorais. Porém, doou tudo para para instituições de caridade e divulgação do Espiritismo, ficando apenas com a modesta casa em que morou na cidade de Uberaba (MG), adquirida com seus próprios recursos de aposentado do Ministério da Agricultura.

A realidade desse grande homem religioso brasileiro se contrapõe com a de outros, que ganharam repercussão internacional na última semana, exatamente pelo exemplo contrário. Homens que usam da fé lheia para enriquecer por meio de suas atividades religiosas. 

 

"Religião sempre foi um negócio lucrativo." Assim começa uma reportagem da revista americana "Forbes" sobre os milionários bispos fundadores das maiores igrejas evangélicas do Brasil.
A revista fez um ranking com os líderes mais ricos. No topo da lista, está o bispo Edir Macedo, que tem uma fortuna estimada em R$ 2 bilhões, segundo a revista.
Em seguida, vem Valdemiro Santiago, com R$ 400 milhões; Silas Malafaia, com R$ 300 milhões; R. R. Soares, com R$ 250 milhões; e Estevan Hernandes Filho e a bispa Sônia, com R$ 120 milhões juntos.

Leia mais aqui


segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Certamente, cedo venho


Quase sempre, enquanto a criatura humana respira na carne jovem, a atitude que lhe caracteriza o coração para com a vida é a de uma criança qu desconhece o valor do tempo.
Dias e noites são curtos para a internação em alegrias e aventuras fantasiosas. Engodos mil da ilusão efêmera lhe obscurecem o olhar e as horas se esvaem num turbilhão de anseios inúteis.
Raras pessoas ecapam de semelhante perda.
Geralmente, contudo, quando a maturidade aparece e a alma já possui relativo grau de educação, o homem reajusta, apressado, a conceituação do dia.
A semana é reduzida para o que lhe cabe fazer.
Compreende que os mesmos serviços, na posição em que se encontra, se repetem a determinados meses do ano, perfeitamente recapitulados, qual ocorre às estações de frio e calor, floração e frutescência para a Natureza.
Agita-se, inquieta-se, desdobra-se, no afã de multiplicar a suas forças para enriquecer os minutos ou ampliá-los, favorecendo as próprias energias.
E, comumente, ao termo da romagem, a morte do corpo surpreende-o nos ângulos da expectativa ou do entretenimento, sem que lhe seja dado recuperar os anos perdidos.
Não te embrenhes, assim, na selva humana, despreocupado de tua habilitação à luz espiritual, ante o caminho eterno.
No penúltimo versículo do Novo Testamento, que é a Carta do Amor Divino para a Humanidade, determinou o Senhor fosse gravada pelo apóstolo a sua promessa solene: - “Certamente, cedo venho”. APOCALIPSE, (22:20).
Vale-te, pois, do TEMPO e não te faças TARDIO na preparação.

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Livro Fonte Viva. Pelo Espírito Emmanuel. Psicografia Chico Xavier
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Recebi esta mensagem hoje no meu e-mail e parece ter vindo sob encomenda pra mim.

 

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

É de parar o Pará

Há muitos anos que o ex-deputado federal Paulo Rocha é muito mais alinhado ao PMDB do que ao próprio partido, o PT. Não foi à toa que ameaçou bater chapa com Ana Júlia na convenção do Partido dos Trabalhadores, em 2010, caso a então governadora permitisse outro candidato ao Senado, além dele, pela Coligação Acelera Pará, que tentava sua reeleição. A razão: queria que o segundo voto fosse para o peemedebista Jader Barbalho. Paulo Rocha jurava que Jader também pediria essa dobradinha em seu favor.  
 
Tsc, tsc, tsc.
 
O resultado todos conhecemos. Nem Paulo Rocha, nem Ana Júlia. Os partidos aliados da coligação ficaram - com toda razão - irridatíssimos com a impossibilidade de poderem indicar o segundo nome da chapa para concorrer ao Senado. Começava aí a derrocada da coligação que prometia acelerar o Pará com a reeleição da primeira mulher a governar o estado.
 
Mas Paulo Rocha é perseverante. E, pelo jeito, acredita muito no barbalhismo. Vejam a nota de Felipe Patury, na revista Época desta semana.
 
 
É de parar o Pará
Absolvido no mensalão, o petista Paulo Rocha quer, agora, se lançar candidato ao governo do Pará. Já acertou até uma aliança com o PMDB do senador Jader Barbalho. Sinaliza que seu filho, Helder Barbalho, hoje prefeito de Ananideua, estará em sua chapa. Antes de ser confirmado pré-candidato, Paulo Rocha terá de superar as divergências internas do partido. A corrente Democracia Socialista é contra e considera que a absolvição do deputado foi como um empate fora de casa
 
Que tal?

sábado, 12 de janeiro de 2013

Ela tá crescendo...

... pra minha alegria e também desespero. Não nego.

"Sou tímida. Não gosto do meu corpo. Tem dias que meu cabelo me irrita. Me estresso facilmente. Não tenho paciência. Amo moletons maiores que eu. Não sou a garota mais bonita. Sou ciumenta. e adoro besteira"


Status do facebook da Dalila* ontem.





*Sim, ela tem um perfil devidamente monitorado por mim e pelo pai.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2013

Língua portuguesa e o judiciário


No país da piada pronta, o Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região (Acre e Rondônia) tem um projeto chamado Vara Itinerante.

Oi?

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Zenaldo dando provas do quanto é melhor que Dudu

Para quem achava que Duciomar era insuperável, Zenaldo Coutinho dá a resposta. 
Com apenas uma semana de mandato, o novo prefeito da capital paraense já conseguiu colocar nossa Belém na mídia nacional com uma notícia que mais parece vinda de Sucupira.

Em Belém, nova secretária de Finanças não paga IPTU
CARLOS MENDES - Agência Estado
O novo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), criou uma situação inusitada para os mais de 350 mil proprietários de imóveis da capital que pagam o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU): ele nomeou como secretária de Finanças do município alguém que responde a processo judicial justamente por não pagar o próprio IPTU. O detalhe ainda mais desconcertante é que contadora Suely Lima Ramos Azevedo, a nova secretária de Coutinho, ocupava há oito anos o cargo de secretária de Planejamento e Finanças do Tribunal de Justiça do Pará (TJ).
A execução fiscal contra Sueli Azevedo, movida pela fazenda pública municipal que ela agora comanda, tramita na 5ª Vara de Fazenda da capital desde janeiro do ano passado e o valor da causa foi arbitrado em R$ 1.090,77. A secretária já foi citada pela juíza Odinéia Tavares para pagar o débito, mas ainda não se manifestou.
Procurada, Sueli Azevedo não quis falar, mas em nota afirmou que sua relação como contribuinte do IPTU nada tem a ver com o cargo que agora ocupa na prefeitura de Belém. Ela não informou quando pretende pagar a dívida e nem respondeu sobre o desconforto de cobrar do contribuinte inadimplente um débito que ela própria se recusou a pagar.
A cobrança do IPTU, assim como outros impostos, só entra na fase de execução judicial depois de esgotada a fase administrativa para recebimento da dívida. Em Belém, antes mesmo que o caso vá à justiça, a prefeitura chega a reduzir em até 90% a cobrança de juros e correção do débito principal.
Sueli Azevedo, recentemente, embora fosse bem remunerada como secretária de Planejamento e Finanças do TJ paraense, requereu e teve deferido o benefício da assistência judiciária gratuita na concessão de alvará de sepultura para transferência de propriedade de um jazigo no cemitério de Santa Isabel, em Belém, onde a mãe dela está sepultada. Por lei, a gratuidade só é concedida a pessoas comprovadamente pobres. 

Mais espiritualizada, bonita e bilíngue

Minhas listas de resoluções para o ano que se inicia são sempre realistas.
Esse negócio de prometer não beber, fazer dieta, não ligar para o ex, não comer chocolate etc é mentir para si mesmo.
Não gosto de mentiras.

Portanto defini para este ano apenas três resoluções completamente factíveis:

1 - Fazer academia de forma disciplinada, pelo menos três vezes por semana. Vou me matricular ainda em janeiro,  mas ainda não defini a data.

2 - Estudar inglês de verdade. Este ano eu vou levar à sério o estudo da língua. Chega de gastar dinheiro e faltar aula! E também já está vergonhoso eu ter 32 anos anos e não falar inglês com fluência. Vou me matricular hoje mesmo na Cultura Inglesa.

3 - Dedicar-me aos estudos espíritas. Em 2012, eu já me dediquei ao espiritismo como nunca havia feito até então. Porém, neste ano, aumentarei as horas de leitura e estudos da doutrina.

Se eu conseguir cumprir essas três metas, minhas vida toda fluirá com uma leveza...
Só peço a Deus disciplina, força e coragem. Todo o resto virá como consequência, inclusive, saúde, amor e dinheiro!

Protagonista do mensalão mineiro constrange PSDB

Eduardo Bresciani, de O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - As condenações em série de petistas no processo do mensalão ampliaram o constrangimento dentro do PSDB e da oposição com a situação de Eduardo Azeredo, deputado que é a principal estrela do escândalo homônimo de Minas Gerais. Azeredo é réu no Supremo Tribunal Federal por peculato e lavagem de dinheiro e vive a expectativa de ser julgado ainda em 2013. Ele sustenta que o caso não passou de um "problema de prestação de contas" da sua campanha para o governo mineiro em 1998, mas para tucanos o "fardo" persistirá até que o julgamento seja realizado. Somente após isso é que alguma medida contra o deputado deverá ser tomada.

O mensalão mineiro, ou mensalão tucano, foi revelado durante a CPI dos Correios, em 2005. À época, Azeredo era presidente nacional do PSDB. Apesar de ter acontecido quatro anos antes do esquema julgado pelo Supremo no ano passado, o caso que envolve o deputado tucano chegou depois ao Judiciário. Somente em 2009 a denúncia foi recebida. O processo está sem relator desde que Joaquim Barbosa assumiu a presidência da Corte.

O caso irá para as mãos de um novo ministro que ainda será indicado pela presidente Dilma Rousseff para substituir Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012. A fase atual é de instrução, com a tomada de depoimentos e coleta de provas. Parlamentares oposicionistas admitem nos bastidores que a permanência de Azeredo tem impedido que o PSDB faça um discurso ainda mais forte sobre as condenações petistas. Aliados de oposição, políticos do DEM ressaltam que a postura dos tucanos no caso foi diferente da tomada por eles quando surgiu o mensalão do DEM, no governo de José Roberto Arruda no Distrito Federal, em 2009. O partido forçou a saída da legenda de Arruda e seu vice, Paulo Octávio. Na visão deles, a decisão foi acertada e deveria ter sido tomada pelo PSDB em relação a Azeredo.

Esperança
Entre os tucanos, há uma esperança de absolvição. O principal argumento é de que não cabia a Azeredo cuidar das contas da própria campanha. Um dos caciques chegou a usar a palavra "ingenuidade" ao se referir ao envolvimento do tucano com o escândalo. Ex-governador de Minas, Azeredo é um incômodo ainda maior para o PSDB por ser conterrâneo do senador Aécio Neves, postulante do partido à Presidência da República. Em 1998, Aécio foi eleito deputado federal apoiando a campanha de Azeredo, alvo da denúncia. O agora senador tem defendido o julgamento e já deu declarações tentando diferenciar o escândalo de Minas do que ocorreu no governo Lula.

O líder do PSDB na Câmara, Bruno Araújo (PE), nega que haja semelhança de atuação dos tucanos com a postura de defesa adotada pelo PT em relação aos condenados no mensalão. "O PSDB, diferente do que o PT fez, não vai procurar ministro para postergar o julgamento. Vai respeitar a Corte e respeitar o resultado", diz. Ele diz acreditar na inocência do colega. Azeredo afirma que o apelido "mensalão" é injusto com o caso do qual é o nome mais estrelado. "Não houve mensalão em Minas Gerais. Mensalão é uma expressão para pagamento a parlamentares por votos e isso não aconteceu", disse ao Estado.

A tese de "caixa dois", porém, ficou enfraquecida depois que o STF ressaltou que o destino do dinheiro não é capaz de anular crimes cometidos anteriormente. O deputado afirma não haver provas de qualquer crime cometido e ressalta não ter sido o responsável pela prestação de contas de sua candidatura. Culpa o então vice, o hoje senador Clésio Andrade (PMDB-MG), pela contribuição feita a sua campanha pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a mais de 40 anos de prisão pelo mensalão petista. Clésio também responde a processo no STF. Sua assessoria afirma que ele foi sócio de Valério por um curto período e que ele não comandou a campanha que teve Azeredo como cabeça de chapa.

Sem apreensão
Azeredo ignora descontentamentos em seu partido com sua permanência na sigla e acredita que os colegas concordam na diferença entre o seu caso e o dos petistas condenados. "O PSDB tem consciência de que são coisas absolutamente diferentes do que aconteceu com o PT. Não tenho nenhuma apreensão", afirma.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

O Bolsa Família e a revolução feminista no sertão

É incontestável o avanço social e econômico do Brasil graças às políticas de distribuição de renda iniciadas por Lula. Chamar isso de mero assistencialismo é argumento típico de oposição desqualificada e que torce contra o desenvolvimento do país.

A pesquisa realizada pela antropóloga Walquiria Domingues Leão Rêgo durante cinco anos no sertão do Brasil mostra uma mudança de comportamento nas áreas mais pobres e, talvez, mais machistas do país, por causa do dinheiro recebido pelo Bolsa Família.

A reportagem é de Mariana Sanches para a Revista Marie Claire.


O Bolsa Família e revolução feminista no Sertão


Uma revolução está em curso. Silencioso e lento - 52 anos depois da criação da pílula anticoncepcional - o feminismo começa a tomar forma nos rincões mais pobres e, possivelmente, mais machistas do Brasil. O interior do Piauí, o litoral de Alagoas, o Vale do Jequitinhonha, em Minas, o interior do Maranhão e a periferia de São Luís são o cenário desse movimento. Quem o descreve é a antropóloga Walquiria Domingues Leão Rêgo, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Nos últimos cinco anos, Walquiria acompanhou, ano a ano, as mudanças na vida de mais de cem mulheres, todas beneficiárias do Bolsa Família. Foi às áreas mais isoladas, contando apenas com os próprios recursos, para fazer um exercício raro: ouvir da boca dessas mulheres como a vida delas havia (ou não) mudado depois da criação do programa. Adiantamos parte das conclusões de Walquiria. A pesquisa completa será contada em um livro, a ser lançado ainda este ano.
O DINHEIRO DO BOLSA-FAMÍLIA TROUXE PODER DE ESCOLHA ÀS MULHERES DO SERTÃO (FOTO: EDITORA GLOBO)

MULHERES SEM DIREITOS
As áreas visitadas por Walquiria são aquelas onde, às vezes, as famílias não conseguem obter renda alguma ao longo de um mês inteiro. Acabam por viver de trocas. O mercado de trabalho é exíguo para os homens. O que esperar, então, de vagas para mulheres. Há pouco acesso à educação e saúde. Filhos costumam ser muitos. A estrutura é patriarcal e religiosa. A mulher está sempre sob o jugo do pai, do marido ou do padre/pastor. “Muitas dessas mulheres passaram pela experiência humilhante de ser obrigada a, literalmente, ‘caçar a comida’”, afirma Walquiria. “É gente que vive aos beliscões, sem direito a ter direitos”. Walquiria queria saber se, para essas pessoas, o Bolsa Família havia se transformado numa bengala assistencialista ou resgatara algum senso de cidadania.

BATOM E DANONE
“Há mais liberdade no dinheiro”, resume Edineide, uma das entrevistadas de Walquiria, residente em Pasmadinho, no Vale do Jequitinhonha. As mulheres são mais de 90% das titulares do Bolsa Família: são elas que, mês a mês, sacam o dinheiro na boca do caixa. Edineide traduz o significado dessa opção do governo por dar o cartão do benefício para a mulher: “Quando o marido vai comprar, ele compra o que ele quer. E se eu for, eu compro o que eu quero.” Elas passaram a comprar Danone para as crianças. E, a ter direito à vaidade. Walquiria testemunhou mulheres comprarem batons para si mesmas pela primeira vez na vida. Finalmente, tiveram o poder de escolha. E isso muda muitas coisas. 

O DINHEIRO LEVA AO DIVÓRCIO E À DIMINUIÇÃO DO NÚMERO DE FILHOS?
“Boa parte delas têm uma renda fixa pela primeira vez. E várias passaram a ter mais dinheiro do que os maridos”, diz Walquiria. Mais do que escolher entre comprar macarrão ou arroz, o Bolsa-Família permitiu a elas decidir também se querem ou não continuar com o marido. Nessas regiões, ainda é raro que a mulher tome a iniciativa da separação. Mas isso começa a acontecer, como relata Walquiria: “Na primeira entrevista feita, em abril de 2006, com Quitéria Ferreira da Silva, de 34 anos, casada e mãe de três filhos pequenos,em Inhapi, perguntei-lhe sobre as questões dos maus tratos. Ela chorou e me disse que não queria falar sobre isso. No ano seguinte, quando retornei, encontrei-a separada do marido, ostentando uma aparência muito mais tranqüila.”
A despeito do assédio dos maridos, nenhuma das mulheres ouvidas por Walquiria admitiu ceder aos apelos deles e dar na mão dos homens o dinheiro do Bolsa. “Este dinheiro é meu, o Lula deu pra mim (sic) cuidar dos meus filhos e netos. Pra que eu vou dar pra marido agora? Dou não!”, disse Maria das Mercês Pinheiro Dias, de 60 anos, mãe de seis filhos, moradora de São Luís, em entrevista em 2009.
Walquiria relata ainda que aumentou o número de mulheres que procuram por métodos anticoncepcionais. Elas passaram a se sentir mais à vontade para tomar decisões sobre o próprio corpo, sobre a sua vida. É claro que as mudanças ainda são tênues. Ninguém que visite essas áreas vai encontrar mulheres queimando sutiãs e citando Betty Friedan. Mas elas estão começando a romper com uma dinâmica perversa, descrita pela primeira vez em 1911, pelo filósofo inglês John Stuart Mill. De acordo com Mill, as mulheres são treinadas desde crianças não apenas para servir aos homens, maridos e pais, mas para desejar servi-los. Aparentemente, as mulheres mais pobres do Brasil estão descobrindo que podem desejar mais do que isso.